Maia não vê urgência de Mantega explicar manobra fiscal no Congresso

O presidente Câmara, Marco Maia (PT-RS), avaliou nesta terça-feira ser "desnecessário" convidar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Congresso Nacional durante o recesso parlamentar para explicar manobras realizadas pelo governo para cumprir o superávit primário de 2012.

Partidos da oposição têm se movimentado e devem apresentar requerimentos para convocar Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para que esclareçam as medidas.

"Eu acho que, nesse momento, é desnecessário. Nós não temos uma situação urgente ou premente que exija que o ministro venha inclusive antes do final do recesso", disse Maia a jornalistas.

"Esse procedimento adotado (pelo governo)... é um procedimento normal, natural. Está na lei, é permitido que se faça esse tipo de ajuste nas contas", afirmou.

Na semana passada, o governo realizou operações de triangulação financeira envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Fundo Soberano, que engordaram a caixa do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro, para poder cumprir o superávit primário de 2012.

O PSDB protocolou um requerimento ainda nesta terça-feira pedindo que a Comissão Representativa- grupo de parlamentares que respondem pelo Congresso durante o recesso, que se encerrará em fevereiro- convoque Miriam e Mantega.

Para o líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), as manobras podem ter reflexos nocivos para o país e "revelam que as contas públicas estão se deteriorando".

"O governo precisa ser mais transparente e dar explicações ao Congresso sobre o que está ocorrendo", afirmou Araújo em comunicado distribuído à imprensa na segunda-feira.

O DEM também pretende protocolar na quarta-feira um requerimento pedindo a presença do ministro da Fazenda para esclarecer "artifícios contábeis para o cumprimento do superávit primário". O superávit primário é a economia feita pelo governo para pagar juros da dívida.

Especialistas avaliaram que o instrumento deteriora a política fiscal, mina a credibilidade da política econômica e levanta suspeitas de que esses artifícios possam ser usados também em 2013.