Mangabeira Unger vira ministro por decreto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou hoje, por decreto, ministro Extraordinário de Ações Estratégicas o ex-secretário de Planejamento de Longo Prazo Mangabeira Unger. A nova pasta irá absorver as estruturas do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), mas sem criar nenhum novo cargo. Houve o remanejamento de seis cargos já existentes para atender a infra-estrutura de gabinete de Mangabeira.

O professor perdeu o cargo na semana passada, depois que uma rebelião dos senadores do PMDB permitiu que a Medida Provisória que criava sua pasta fosse derrubada no Senado. Sem muitas opções, o governo criou o Ministério Extraordinário, mas sem poder criar os cargos que irão rechear a pasta. O decreto sairá hoje em uma edição extra do Diário Oficial.

Somadas as duas estruturas que o novo ministro vai herdar, são pouco mais de 800 cargos: esse número no Ipea e mais 22 do NAE. A grande maioria, no entanto, é de funcionários concursados. A margem para contratação de novo pessoal, como deseja o ministro, será pequena.

Originalmente, a MP criava 79 novos cargos para a secretaria, que já começavam a ser preenchidos. Eram auxiliares que Mangabeira estava trazendo do Estados Unidos, onde morava, e gestores do próprio governo que estavam sendo realocados na secretaria.

O decreto não resolve, ainda, a criação de mais de 600 cargos, outro ponto da MP derrubada no Senado. A maioria deles recompunha a estrutura das Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e dos Estados do Nordeste (Sudene). O governo, agora, poderá editar uma nova MP apenas com a criação de cargos ou encaminhar a medida por projeto de lei, o que deve atrasar a tramitação.