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Marco Aurélio é o novo relator no STF do inquérito sobre cartel de trens

O processo, que inicialmente estava nas mãos da ministra Rosa Weber, foi redistribuído porque o ministro já tinha decidido sobre o caso

19 de dezembro de 2013 | 17h 44
Valmar Hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

São Paulo - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator do inquérito que investiga a formação de cartel e fraudes em licitações no sistema de trens e metrôs de São Paulo. A relatoria do processo, remetido ao STF no último dia 12, inicialmente era de Rosa Weber mas foi redistribuído após a rejeição da ministra. As informações são da Agência Brasil.

Processo foi redistribuído para Marco Aurélio porque o ministro já havia decidido sobre o caso - Beto Barata/Estadão
Beto Barata/Estadão
Processo foi redistribuído para Marco Aurélio porque o ministro já havia decidido sobre o caso

A investigação foi remetida ao Supremo porque deputados federais, que possuem prerrogativa de foro, foram citados pelo ex-diretor da Siemens, Everton Rheinheimer, durante a delação premiada feita à Polícia Federal em 14 de outubro e ratificada ao Ministério Público no início de dezembro.

Rheinheimer descreveu "contatos e reunião pessoais", além de "acordos financeiros" com parlamentares. Ele apontou como recebedores de propina o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB) - que também é deputado federal, mas está licenciado para exercer o cargo de secretário estadual da Casa Civil do estado de São Paulo.

O ex-diretor da Siemens, falou ainda sobre "políticos envolvidos com a Procint" - consultoria de Arthur Teixeira, apontado pela PF como lobista. Entre os citados estão o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e os deputados federais licenciados e secretários estaduais de São Paulo, Jurandir Fernandes (Transportes), José Aníbal (PSDB), de Energia, e Rodrigo Garcia (DEM), de Desenvolvimento Social.

Rheinheimer cita ainda que Arthur Teixeira mantinha relação muito próxima com o deputado federal Walter Feldman (PSB) e o deputado estadual Campos Machado (PTB. Todos os citados negam as acusações.

Ao remeter os 15 volumes do inquérito ao STF, que investiga crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro; a Justiça Federal ressalvou que isso não significa "reconhecimento de que há indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas".

Ao receber o processo, Rosa Weber encaminhou os autos para o presidente do STF, Joaquim Barbosa, afirmando que Marco Aurélio deveria ser o relator porque ele já havia proferido decisão sobre o caso - um pedido de acesso à investigação que foi encaminhado ao ministro. De acordo com Regimento Interno da Corte, ministro fica prevento (prevenido) para os demais processos sobre o mesmo assunto quando analisa o primeiro pedido.





Tópicos: Cartel, Metrô, STF

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