Marco Aurélio Garcia: Brasil apoia prorrogar prazo para posse de Chávez

BRASÍLIA - O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse que "é grave" o estado de saúde do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Garcia esteve recentemente em Havana, Cuba, por determinação da presidente Dilma Rousseff para obter informações sobre a saúde de Chávez. A visita ocorreu nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, mas Garcia não esteve pessoalmente com Chávez, e sim com Fidel Castro e Raul Castro, além do vice-presidente venezuelano Nicolás Maduro.

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Em suas declarações, Garcia deixou claro que o governo brasileiro apoia a ideia de prorrogar por até 180 dias o prazo para a posse de Hugo Chávez. Garcia citou o artigo 234 da Constituição da Venezuela para explicar que, se Chávez não assumir no dia 10 de janeiro, novas eleições serão convocadas daí a 30 dias se o impedimento do atual presidente for definitivo. Mas, caso o impedimento seja temporário, essa situação poderá se estender por seis meses, 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias. Ele lembra que há uma lacuna na interpretação na lei, mas a avaliação é de que, neste caso, quem assume é o vice-presidente Maduro.

"A informação que eu tive é que o estado dele é grave e que, portanto, qualquer previsão é impossível de ser feita, neste momento", disse Garcia. Ele relatou que Chávez estava lúcido: "Chávez estava muito enfraquecido, ainda que consciente".

O assessor de Dilma rechaçou qualquer possibilidade de golpe no país e disse que a prorrogação do tempo de espera para a recuperação de Chávez não é uma estratégia governista, mas um cumprimento da Constituição. Ele rechaçou também qualquer comparação da situação venezuelana com o caso do Paraguai, país que acabou expulso do Mercosul porque os integrantes do bloco consideraram que não houve tempo para o ex-presidente Fernando Lugo, que sofreu impeachment, se defender das acusações, considerando golpista a manobra de Federico Franco, que assumiu o poder.