Marco Aurélio mantém prisão de governador José Arruda

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Ele analisou informações enviadas na noite da última quinta-feira, 12, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levaram a decretação de prisão de Arruda. "O quadro é terrível", comentou o ministro com colegas, ao acabar de redigir sua decisão referindo-se às evidências contra o governador José Roberto Arruda.

Mello observou que "havendo ato concreto a revelar essa obstacularização da Justiça" a manutenção da prisão do governador é plenamente justificável. "Tenho precedentes na turma (do Supremo Tribunal Federal) exigindo ato concreto", disse. "E é este o caso." Arruda, anotou o ministro, não está preso por causa do inquérito de corrupção, mas pelo flagrante do suborno. "É triste, é triste, mas o momento é alviçareiro para o País e a democracia."

Marco Aurélio levou em conta seus precedentes na primeira turma do STF, ou seja, havendo fato concreto que mostre que há obstáculos à instrução criminal, ele tem determinado a prisão do acusado.

O ministro destacou duas práticas que levaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decretar a prisão preventiva de Arruda - o suborno à testemunha (o jornalista Edson Sombra) e a tentativa de falsidade ideológica quanto à uma declaração sobre suposta montagem que aliviaria a situação do governador preso quanto à acusação de corrupção. Essas práticas, por si só, configuram crimes, segundo decisões recorrentes do ministro Marco Aurélio.