Mesa do Senado aprova redução de R$ 83 mi em gastos

A Mesa Diretora do Senado aprovou nesta quinta-feira à tarde um projeto de reforma administrativa que prevê uma economia anual de R$ 83 milhões. A decisão foi tomada no último dia de gestão de José Sarney (PMDB-AP) à frente da Casa. A proposta, que teve o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como relator, prevê uma redução de funções comissionadas, de contratos de funcionários de empresas terceirizadas e a fusão de órgãos na Casa. Em 2011, o orçamento do Senado foi de R$ 3,3 bilhões.

Os integrantes da Mesa aprovaram, por unanimidade, a proposta de Ciro Nogueira de unificar o Interlegis, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e o Unilegis. Ficará apenas o ILB. Outra modificação, que atende a uma antiga reivindicação dos parlamentares, é permitir que funcionários comissionados se tornem chefes de gabinetes dos senadores - atualmente a função é reservada para servidores efetivos. A previsão é de cortar 30% dos contratos de mão de obra.

O parecer do quarto secretário não mexe, contudo, no número de cargos efetivos que os senadores podem ter nos gabinetes, continuando com a reserva de no mínimo sete para cada um. Ele também propôs limitar a 54 a quantidade de funcionários comissionados que cada senador pode ter no gabinete. Atualmente, os senadores dispõem de no mínimo 20 cargos (mas pode chegar a até 80 cargos, com a divisão dos salários).

Ciro Nogueira negou que a proposta aprovada hoje tenha por objetivo melhorar a imagem da gestão de José Sarney, alvo em 2009 de processos de quebra de decoro sob acusação de envolvimento no escândalo dos atos secretos, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Entretanto, Ciro disse que estava com seu parecer pronto há um mês e que a reunião da Mesa desta tarde foi marcada pelo próprio Sarney. Caberá possivelmente a um aliado do atual presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), levar adiante a proposta. A eleição para a nova Mesa Diretora do Senado ocorre nesta sexta-feira (01) pela manhã e Renan é favorito para vencer a eleição.

No primeiro semestre do ano passado, o Senado não chegou a um acordo para aprovar uma reforma que previa uma redução de R$ 185 milhões na despesa anual. Ciro Nogueira admitiu que a proposta aprovada hoje é menos "audaciosa" que a rejeitada ano passado pela Casa.