Metade das obras do PAC não saiu do papel, diz ONG

Relatórios estaduais divulgados na sexta-feira, 19, pelo comitê gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) revelam que dos 12.163 empreendimentos do principal projeto de desenvolvimento do governo, 54% delas não saíram do papel e apenas 1.378 foram concluídos depois de três anos de implantação. De acordo com a ONG Contas Abertas, que fez a análise dos números, isso mostra que apenas 11,3% das obras terminaram.

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Pelo levantamento feito, 46% das ações do programa estão em andamento ou já foram entregues, desde que o PAC foi lançado em 2007. Não foram medidas as ações em Goiás, Piauí e Rondônia, que deixaram de entregar os relatórios.

A metodologia de divulgação dos números usada pela Casa Civil nas cerimônias de balanço oficial tem excluído as áreas de saneamento e habitação. Mesmo assim, os 10.821 empreendimentos dos dois setores estão previstos no orçamento total do PAC, que é de R$ 638 bilhões a serem aplicados entre 2007 e 2010. De acordo com a ONG, tiradas as duas áreas, cerca de 31% das obras teriam sido concluídas.

A Casa Civil contestou o cálculo utilizado pela Contas Abertas. Afirmou que 40% das obras já foram concluídas, relativas a investimentos de R$ 256,9 bilhões. De acordo com a assessoria do Ministério, na divulgação dos balanços não constam as obras de saneamento e habitação porque elas são executadas por Estados e municípios.

Além do mais, afirmou a Casa Civil, as obras relativas aos setores de saneamento e habitação passaram por uma seleção em 2007 e só começaram a ser executadas em 2008. Daí, estarem pelo menos um ano atrasadas. Desse modo, de acordo com a Casa Civil, os balanços levam em consideração apenas as 2.471 obras do último balanço. Portanto, segundo a Casa Civil, uma grande obra, como uma hidrelétrica, estrada ou plataforma de petróleo não pode ser comparada a uma pequena intervenção urbana.