Ministro do STF não descarta hipótese de intervenção no DF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quarta-feira, 24, a renúncia do governador interino do Distrito Federal Paulo Octávio. Indagado se a saída reforça a necessidade de intervenção no Distrito Federal, o ministro disse: "Não revela um quadro de normalidade e uma intervenção se baseia justamente na discrepância dos fatos e das instituições. Não é normal um vice-governador renunciar. Temos que aguardar o relatório e o voto do ministro Gilmar Mendes (sobre o pedido de intervenção). A questão é tão séria que há relator exclusivo, que é o presidente do Supremo", disse.

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O STF recebeu na última segunda-feira, 22, a defesa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal sobre o pedido de intervenção no DF. O parecer, contrário à intervenção, sustenta que a crise não é administrativa, mas política. "Em que pese a crise, que é realmente grave, as instituições no Distrito Federal estão devidamente garantidas e em pleno funcionamento. Não há convulsão política e há um quadro de estabilidade social", alegou o procurador Marcelo Galvão.

Contudo, para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a renúncia de Paulo Octávio, que ocupava o cargo de governador desde a prisão de José Roberto Arruda há 13 dias, é um indício da falência das instituições no Distrito Federal e que não há outra solução senão a intervenção.

"A rigor, (a renúncia) não muda nada. O pedido de intervenção se fundamenta na falência generalizada das instituições no Distrito Federal, sobretudo dos Poderes Executivo e Legislativo. Portanto, a renúncia do governador talvez seja mais um indício dessa falência", disse Gurgel.

Com informações da Agência Brasil