MP de atingidos pela seca pode ser votada esta semana

O Plenário da Câmara pode votar nesta semana a Medida Provisória 587/12, que beneficia famílias de agricultores atingidos pela seca em 2012. A Medida Provisória dá um aumento do Seguro-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro para produtores impactados pela seca e que tiveram perdas na safra 2011/2012. As informações são da Agência Câmara.

Em seu parecer, aprovado pela comissão mista que analisou a MP, o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), incorporou novos aumentos aos benefícios.

Pelo texto, os agricultores afetados receberão pagamento extra de R$ 560 (Garantia-Safra) ou de R$ 320 (auxílio). Com isso, eles receberão um total de R$ 1.240, se participantes do Garantia-Safra; ou R$ 720, se contemplados pelo auxílio emergencial. Os valores normais são de R$ 680 e R$ 400, respectivamente.

O Fundo Garantia-Safra prevê indenização a agricultores que tenham perdido ao menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. O fundo contempla agricultores atingidos por ocorrências climáticas dos nove estados onde atua a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Já o Auxílio Emergencial Financeiro visa amparar famílias com renda mensal média de até dois salários mínimos.