'Não vamos discutir controle da mídia', diz Hélio Costa

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), disse ontem que o governo federal não discutirá propostas de controle social da mídia na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada entre segunda-feira e quinta-feira da próxima semana. De acordo com Costa, existe "um acordo de cavalheiros" entre as entidades que participarão do evento para que não sejam discutidas medidas de maior regulação do Estado sobre os meios de comunicação social. "Existe um certo acordo de cavalheiros. Entendemos que não vamos discutir o controle da mídia, pois seria uma interferência. Não vamos tocar neste assunto." Ele deu as declarações em entrevista ao programa "Roda Vida", da TV Cultura.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou na semana passada que a maioria das propostas encaminhadas pelos ministérios, sindicatos e organizações não-governamentais (ONGs) à Confecom quer mais regulação do Estado sobre a mídia. Entre as ideias discutidas nas conferências regionais, preparatórias para o evento, há a de criar um conselho nacional de comunicação, vinculado à Presidência. A proposição é semelhante à polêmica proposta de criação de um conselho nacional de jornalismo - ideia arquivada durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusada de se destinar a intervir na produção de reportagens jornalísticas.

De acordo com Costa, um eventual controle social dos meios de comunicação foi uma das frases "mais temerosas" ouvidas nos encontros preparatórios para a Confecom. O ministro das Comunicações refutou a adoção de medidas de regulação estatal da mídia durante a atuação na pasta. Segundo Costa, devem ser evitados no País procedimentos que tornem o Brasil semelhante a "outros países da América do Sul" na área das comunicações. Questionado se se referia à Venezuela, onde o governo tem implementado medidas favoráveis ao controle estatal sobre as emissoras, o ministro tergiversou: "Também (falo da Venezuela). Falo sobre vários países".