No STF, Lula diz que três poderes convivem 'em harmonia'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em discurso no Supremo Tribunal Federal (STF), que os Três Poderes da República vêm trabalhando em harmonia e fez elogios ao Judiciário e ao Legislativo. "Nos mantivemos próximos, mas sem perder nossa independência", afirmou Lula na sessão de abertura dos trabalhos de 2010 do Judiciário, no plenário do STF. Disse que o Legislativo priorizou as propostas do Executivo relacionadas ao Judiciário.

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"Em todas as suas instâncias, o Judiciário brasileiro se mostra sólido e atuante. Mais do que isso: está engajado nas reformas que estão tornando o Judiciário mais rápido e acessível à população", declarou Lula. Ele disse que, nos últimos anos, a Justiça brasileira como um todo vem-se modernizando. Citou vários números. Observou, por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TST) "bateu recordes de produtividade, em 2009, enxugando mais de 265 mil processos e reduzindo o passivo de processos pendentes para 178 mil."

Em relação ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da República afirmou que os exemplos de atuação desta corte "são muitos, mas guardam, em comum, o compromisso de construir um ambiente juridicamente seguro e estável, componente indispensável ao novo ciclo de desenvolvimento do País." Lula citou ações importantes julgadas pelo Supremo, como a da confirmação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a constitucionalidade da Lei de Recuperação Judicial e de Falências.

O presidente falou dos pactos feitos entre os Poderes, em 2004 e 2009, destinados a acelerar o processo judicial. Disse que o Poder Executivo enviou ao Congresso 13 projetos de lei e uma proposta de emenda constitucional referentes aos pactos e que foram criadas 130 varas de Justiça Federal, além de juizados federais da Fazenda Pública para atender a reclamações dos cidadãos. Segundo Lula, o Congresso Nacional "sempre deu prioridade" aos projetos referentes a esse assunto enviados pelo Poder Executivo.