'Nosso controle é mais rígido que o de petições escritas', diz Abramovay

SÃO PAULO - Em entrevista ao Estado, o diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay, contesta críticas de que uma organização estrangeira não deveria ter atuação política no Brasil, discute o quanto o número de assinaturas em uma petição online corresponde à realidade e diz que definir essas campanhas como "ativismo de sofá" seria um argumento "despolitizador".

Veja também:
Frenesi do abaixo-assinado pela internet desafia a classe política
Em um ano, plataforma da Casa Branca teve 50 mil pedidos
'Estadão' entrevista filósofo especialista em internet; envie sua pergunta

Dida Sampaio/AE - 20/02/2013

Abramovay (à esq.), da Avaaz, entrega a senadores petição contra Renan Calheiros

Confira abaixo a íntegra da entrevista.

Qual a relevância dos abaixo-assinados online no quadro político brasileiro?

Primeiro, é preciso dizer que a Avaaz não é somente uma organização de abaixo-assinados online. O abaixo-assinado é uma ferramenta para a gente fazer as campanhas. É uma ferramenta incrível, que a gente não tinha antes, de você conseguir reunir as vozes ocultas das pessoas e fazer isso entrar para a pauta nacional. Essa é a grande vantagem da internet, dos abaixo-assinados. São  pessoas que não tinham uma relação entre si e que tinham desejo de ter sua voz ouvida, mas não tinham como. Acho que a função de um organização como a Avaaz é fazer essa voz ser ouvida e fazer com que isso faça a diferença. Posso te dar o exemplo dos índios Guarani (Kaiowá). Uma pessoa criou uma petição sobre os Guarani, aquilo se tornou viral, a gente encampou, entregou (o abaixo-assinado) pro ministro da Justiça e teve uma resposta da presidenta da República, que mandou demarcar as terras, o que estava há sete anos parado. O assunto estava lá escondido ha muito tempo. Como você consegue combinar essa capacidade das pessoas se agregarem pela internet nos abaixo-assinados com uma organização que tem uma capacidade de fazer esses abaixo-assinados serem ouvidos no debate público, isso realmente começa a transformar a democracia.

É possível atribuir aspectos de democracia direta aos abaixo-assinados online?

Sim, a atual Constituição Federal brasileira tem uma novidade em relação às anteriores, que sempre atribuíram ao poder do povo um caráter simbólico, falavam que todo o poder emanava do povo e em seu nome era exercido pelos representantes. A nossa Constituição fala que não, que é o próprio povo que exerce o poder, diretamente ou pelos seus representantes. Isso significa que o parlamento vai ser substituído, que a democracia direta vai substituir a democracia participativa? Acho que não. Mas acho que é bem o espírito da Constituição brasileira. A democracia direta, o povo exercendo o poder diretamente, melhora a qualidade da democracia representativa, faz com que ela não seja algo de um voto a cada quatro anos, mas obriga um diálogo constante entre os representantes eleitos e o povo.

A Casa Branca já tem uma plataforma oficial de abaixo-assinados na qual, após um determinado número de assinaturas, o governo é obrigado a se posicionar. Há alguma discussão no Brasil hoje para dar algum tipo de valor legal a esse tipo de petição?

Isso tem sido discutido por vários parlamentares. Uma das entregas que a gente fez pro presidente da Câmara, sobre trabalho escravo, o Marco Maia era presidente à época, ele falou sobre isso, falou que a gente precisa mudar a legislação para dar mais poder para isso. O (senador) Pedro Taques disse que está montando um pacote sobre isso, que inclui a possibilidade de pedido de urgência no parlamento se você tiver uma série de assinaturas. Isso é o reconhecimento das petições online como petições juridicamente válidas. Vários políticos têm falado disso, é uma agenda nova, e o Brasil está na ponta dessa agenda, da relação da internet com a política. A própria elaboração do marco civil da internet, que foi feito por meio de um debate publico na internet, coloca o Brasil nessa vanguarda e acho que agora é o momento de depurar isso, de entender como fazer isso crescer.

Quando você vai ao Congresso, que reação sente por parte dos políticos aos abaixo-assinados?

É muito forte, muito mais do que as pessoas podem imaginar. Nesse caso do Marco Maia, por exemplo, a gente conseguiu fazer votar a PEC do Trabalho Escravo na Câmara, uma coisa que estava parada há mais de uma década. E foi logo depois da votação do Código Florestal, ou seja, uma Câmara propensa a votar a favor dos ruralistas. E a gente conseguiu, foi recebido pelo presidente. Quando a gente foi no Senado entregar a (petição) do voto aberto, a gente conseguiu votar a PEC do voto aberto no Senado, depois de entregar. E agora, no caso do Renan, a receptividade foi grande. Fomos recebidos por senadores de cinco partidos, o diálogo com esse senadores continua, a gente tem falado com eles constantemente, para pensar a estratégia de como atender esse pedido das pessoas para que o Renan saia. O que a gente percebe é o respeito que as pessoas têm, quando nós ligamos para os parlamentares. E claro, porque a gente está combinando esse instrumento de petição online com uma equipe que tem acesso a parlamentares, que sabe fazer isso. É uma organização bem equipada para chegar no Congresso. Quando a gente liga para os parlamentares, sempre há resposta, sempre conseguimos entregar essa petições para parlamentares, para ministros. No Código Florestal, a Dilma designou três ministros para receber a Avaaz, naquela petição de dois milhões (de assinaturas). E conseguimos um veto parcial que eu tenho certeza que foi em função da pressão popular. A receptividade no sistema político brasileiro hoje é muito grande. O que não significa que a gente vai impor as vontades em todos os casos. Mas sempre a gente tem respostas e quase sempre a atuação nossa faz diferença no resultado final.

Algum setor do Congresso é mais resistente?

Eu identifico resistência muito maior com relação ao tema que a gente vai levar. Se é contra o Renan, claro, o Renan e seus aliados mais próximos vão ser contra, se é a favor do voto aberto, quem é contra vai ser contra. Quanto ao mecanismo em si, as reações têm sido positivas. O próprio Renan deixou isso muito claro, sobre quanto era legítimo o movimento. Ele falou "olha, agora o Congresso tem que avaliar como lidar com isso", anunciou aquele pacote como resposta a isso. Não tenho sentido por parte do Congresso Nacional nem dos ministros uma resistência à ideia de uma mobilização popular pela internet. Claro que a resistência acontece, porque a gente lida com temas que são temas difíceis. Mas não vejo resistência ao modelo.

Como você vê a médio prazo, no futuro, o impacto da internet na política?

A política nunca mais vai ser a mesma, eu tenho certeza. É impossível você achar que o voto a cada quatro anos vai ser suficiente num espaço no qual as pessoas têm a possibilidade de se conectar de maneira tao rápida e fazer essa conexão se transformar em uma voz a ser ouvida. Isso é uma novidade irreversível, é impossível voltar para trás. Mas as possibilidades abertas por isso a gente ainda não sabe. A gente sabe que vai mudar. Eu gosto de lembrar uma música do Chico Buarque que ele fez olhando as greves do ABC, no final dos anos 70, ele falou: "Eu não sei bem o que seja, mas seja o que será, o que será que se veja, vai passar por lá". Acho que essa é um pouco a sensação. De fato, a história do Brasil passou por ali. É muito difícil saber o que vai ser a relação da internet com a política, mas que a democracia vai ser melhor, mais eficiente, diferente do que ela é hoje, por causa da internet, eu não tenho a menor dúvida.

Vocês chegaram a contratar uma pesquisa Ibope relacionada ao abaixo-assinado que pede a renúncia do Renan Calheiros. O Renan é hoje a pauta prioritária para a Avaaz?