ONGs reforçam pressão por 'ficha limpa'

Para Maurício Broinizi, do Movimento Nossa São Paulo, o projeto oferece um marco político fundamental à política brasileira. “O ficha limpa constitui um questionamento profundo dessa política que se instalou no Brasil a ponto de precisarmos que o candidato ao poder político demonstre que não tem currículo que o desabone”, defendeu. No País, a atividade política é identificada pela juventude como tendo relação direta com a corrupção, o que é muito complicado.”

Rosângela Giembinsky, do Voto Consciente, disse que os parlamentares precisam lembrar-se bem de suas responsabilidades ao votar a lei. “Nossos parlamentares estão perdendo a oportunidade de escrever a história desse País. Eles estão defendendo a classe corrupta, que não está no Congresso, que são os vereadores e prefeitos que os elegeram. A sociedade está madura para esse momento e o está pedindo. Nossos congressistas estão perdendo a possibilidade de passar para a história desse País.”

Gilberto Palma, do Instituto Ágora em defesa do Eleitor e da Democracia, afirmou que espera a aprovação o mais rápido possível do projeto. “O tema da ficha limpa se constitui um marco que tem todas as características do antes e do depois da política brasileira, em termos de sua evolução e da democracia no Brasil.”

Se o projeto não passar e, portanto, não valer para as eleições de outubro, Santos, do MCCE, afirmou que as entidades farão listas de candidatos que têm problemas com a Justiça para evitar que os eleitores votem neles. “A própria Abracci já se manifestou nesse sentido”, revelou.

Eleições Municipais

Além do ficha limpa e das grandes questões nacionais, os representantes das ONGs presentes ao evento concordaram que é preciso investir no âmbito local, nas eleições nos municípios, nas quais, no entender da maioria, se iniciam os problemas com corrupção eleitoral.

“Eu estou esperando ansiosamente as eleições de 2012. Esta sim vai fazer diferença. A vida se passa nas cidades. A Amarribo tem feito esta ligação entre as pessoas inconformadas e indignadas nas pequenas e médias cidades. Temos um kit com 50 arquivos que é enviado para as ONGs locais da nossa rede de 190 entidades, no sentido de qualificá-las para fiscalizar o poder público municipal”, disse Sanchéz.

Abramo, por sua vez, defendeu a tese de que, para além de uma questão cultural, a corrupção tem raízes econômicas, centradas nas relações políticas na cidade. “Oitenta por cento dos municípios brasileiros dependem de repasses do governo federal para sobreviver e todo mundo depende da prefeitura nos recantos mais distantes. Numa situação destas não há o contraditório local.”

Whitaker concordou. “O problema é que tudo isso é uma rede de compromissos, de cumplicidade. No sistema eleitoral brasileiro, a base é o vereador, e a coisa é terrível. Cansamos de ouvir as pessoas dizerem que ‘no meu município, o cara entrou na política pobre e saiu rico’. O Legislativo é importantíssimo porque o prefeito não pode fazer nada sem a autorização dos vereadores, e se eles se vendem ao Executivo a situação fica muito difícil.”

Broizini lembrou que, graças à Constituição de 1988, as cidades assumiram um papel bem mais importante que em outras épocas da história do País. “A Constituição transferiu para os municípios um conjunto de responsabilidades e recursos bem maiores que antigamente. Como a base do mau uso do dinheiro público ocorre nas cidades , acredito que é fundamental que a gente coloque este debate em todas as esferas e que não fique restrito às fichas das candidaturas”, afirmou. “Há uma lei que deve entrar em vigor em um mês e meio que é a 119, conhecida como Lei Capiberibe, que considero fundamental para estabelecer a transparência da administração pública. Muitas vezes os mecanismos de corrupção não vão para a ficha do candidato porque há meios institucionais de manipular as informações”, disse.

A rede de corrupção

Além de pressionar os próprios candidatos a cargos públicos no sentido de impedir a candidatura dos chamados fichas-sujas, as entidades consideram importante que os partidos também sejam forçados a recusar candidaturas de pretendentes com problemas na Justiça.