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Mensalao

Oposição ameaça obstruir por cassação de João Paulo

07 de fevereiro de 2014 | 19h 41
DAIENE CARDOSO - Agência Estado

A resistência do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), preso no Complexo Penitenciário da Papuda em Brasília, em permanecer no cargo levou a oposição se articular para obstruir as votações da Câmara dos Deputados se a Mesa Diretora retardar seu processo de cassação e aguardar resposta do pedido do petista à Justiça para trabalhar como parlamentar.

Trata-se do primeiro movimento da oposição nesse sentido desde que o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão dos deputados condenados no julgamento do mensalão. Além de João Paulo, foram presos Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e José Genoino (PT-SP), que cumpre prisão domiciliar temporária.

"Vamos endurecer, obstruir tudo", avisou o novo líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG). A oposição prega que a Câmara deve decretar a perda automática do mandato ou, pelo menos, acelerar o processo de cassação. O assunto será tema da reunião da Mesa Diretora na quarta-feira, 12.

João Paulo foi condenado a 6 anos e 4 meses por corrupção ativa e peculato e iniciou o cumprimento da pena em regime semiaberto na terça-feira, 4. O deputado também foi condenado a 3 anos por lavagem de dinheiro, mas recorreu. Os deputados apontam o constrangimento de tê-lo diariamente no plenário participando das votações e, no início da noite, ausentando-se para voltar ao presídio. "Politicamente seria um dano irreparável à Câmara", calculou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "É um negócio constrangedor, desrespeitoso", emendou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA).

Os líderes lembram que a rotina de atividades do Parlamento abrange sessões que se estendem até tarde nas noites de terças e quartas-feiras, quando a maior parte das matérias importantes é apreciada pelos deputados. "Privado da liberdade, não tem condições de exercer o mandato. É incompatível, não dá para conviver com essa situação", concluiu o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Direitos políticos

Assessores jurídicos da Câmara afirmam que não existe um dispositivo claro na Constituição que proíba um deputado condenado em regime semiaberto de trabalhar e que a perda automática do mandato é uma interpretação jurídica da legislação. Eles estão desde anteontem analisando a possibilidade de o juiz Bruno André Silva Ribeiro autorizar o petista a trabalhar como deputado. "Aí como a Câmara vai dizer não (pode atuar como deputado)? A questão é altamente complicada", ponderou o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna de Paiva.





Tópicos: Mensalão, João Paulo

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