'Orçamento é uma peça de ficção', diz Eduardo Paes

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), estimou em R$ 1,5 bilhão o corte que está fazendo no Orçamento do município, com as medidas que publicou no Diário Oficial desta quinta-feira, 1º. "O Orçamento é uma peça de ficção", afirmou Paes, pouco depois de empossado, durante uma tumultuada entrevista coletiva na Câmara de Vereadores. Entre as medidas, estão o corte em 30% no valor pago aos ocupantes das funções de confiança e a suspensão da quitação dos restos a pagar - pagamentos referentes a despesas realizadas em orçamentos passados.   Veja também:  Geografia do voto: Mapa do desempenho dos partidos  'Dilma terá aqui um general eleitoral', diz Eduardo Paes  'Serra é um homem mais preparado para o posto', diz Richa  Ciro sempre esteve muito perto do PSDB de Minas, diz Lacerda  'Maneira de ajudar é fazer uma boa gestão', diz João da Costa

O prefeito também estabeleceu medidas para a economia nas despesas de custeio de pelo menos 20%, com exceção das áreas de pessoal, saúde e educação. Todas as secretarias e entidades da prefeitura deverão avaliar a conveniência de manter contratos em execução. Se mantiverem, deverão renegociá-los, tendo por meta a redução de pelo menos 20% do valor. Também foram adotadas medidas para reduzir outras despesas, como telefonia.   Ainda na edição de hoje do Diário Oficial do Município, Paes publica um decreto que suspende a execução dos contratos e pagamentos e instaura auditoria das obras de construção da Cidade da Música, polêmica construção que o prefeito César Maia (DEM) deixou inconclusa e que custou R$ 518 milhões. O texto do Decreto 30.343 estabelece a criação de um grupo pericial formado pela Controladoria e Procuradoria-Geral, Secretarias de Obras e de Cultura e Riocentro, que deverá, dentro de 120 dias.

Outro decreto acaba com a aprovação automática dos estudantes da rede municipal. Paes também criou um gabinete de combate à dengue e estabeleceu novas regras para cargos de confiança. As novas regras incluem a assinatura, pelo funcionário público, de declaração de conhecimento do código de conduta ética profissional do servidor público municipal e um termo de compromisso ético e a apresentação de declaração de informações gerais, em envelope lacrado, no qual o servidor deverá apresentar cópia da declaração de bens e direitos e informar atividade de potencial conflito com o interesse público que tenha exercido antes da posse.   Texto ampliado às 15 horas