Para Cármen Lúcia, clima no STF é 'tranquilo'

"Super tranquilo." Assim a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta sexta-feira, 19, o clima na corte mais alta do País após o colega Marco Aurélio Mello impedir o arquivamento de forma sutil e quase despercebida do pedido de impeachment do também ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do tribunal.

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André Dusek / AE 27/04/2011

A ministra Cármen Lúcia classificou o caso de político

A denúncia do advogado Alberto de Oliveira Piovesan contra o ministro já havia sido arquivada em maio pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas o advogado entrou com dois recursos no STF. O primeiro já havia sido negado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que votou pelo mesmo fim para o último.

O voto foi seguido por Luiz Fux e pela própria Cármen Lúcia, mas a atitude de Marco Aurélio Mello impediu o fim da tramitação. A ministra, no entanto, descartou a possibilidade do colega ter pedido vista do processo para acirrar os ânimos internamente. "Esses pedidos às vezes decorrem exclusivamente por causa de um ponto que a pessoa prefere esclarecer melhor. Pedido de vista é regimental e não cria nenhum tipo nem de constrangimento nem de nada", disse a ministra.

Piovesan questiona a isenção de Gilmar Mendes e o acusa de favorecer advogados. Cármen Lúcia, porém, classificou o caso de "político". "O ato que era questionado era um ato político, que não se sujeita a nossa jurisdição", declarou.

Reforma política. Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra participou ontem do 54º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), em Belo Horizonte, durante o qual defendeu a necessidade de uma reforma política no País, mas com participação da população. Segundo Cármen Lúcia, o atual debate sobre a reforma política no Congresso deixa de lado os eleitores, que pouco ou nada sabem do que é discutido. "São 200 milhões de pessoas que precisam da política, porque o Estado é um ser político, que precisa de mudar, porque o quadro não está coerente com o que a sociedade espera em valores, principalmente éticos. Mas qual é a reforma?", indagou.

Ela lembrou que até Juscelino Kubitschek, quando ainda era governador de Minas (1951-1955), já defendia uma reforma política, mas, segundo a ministra, "falta o povo assumir seu poder". Cármen Lúcia defendeu que o projeto de reforma política seja elaborado por meio de consulta popular e, depois de pronto, seja "devolvido para que o povo possa referendar". "Temos que dar espaço para o povo dizer o que ele quer e como ele quer. O instituto do referendo está previsto na Constituição e é pouco acolhido no Brasil", observou.