Pará: Mais de 50% das comunidades quilombolas não é titulada

A falta de políticas públicas específicas é um dos motivos para a demora na regularização fundiária de territórios para os povos quilombolas, segundo a coordenadora de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e Populações Tradicionais da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, Iza Maria Castro dos Santos.

Em entrevista à Rádio Nacional, ela explicou que os recursos destinados pelo governo federal (R$ 9 milhões) para as populações tradicionais do estado (indígenas, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas) são insuficientes para a necessidade da região.

Das 401 comunidades quilombolas identificadas no Pará, apenas 118 são tituladas e possuem seu território delimitado pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), responsável pela demarcação das terras. Em 2008, dez comunidades receberam a titulação. O processo dura de 6 meses a 1 ano.

Segundo a coordenadora, para evitar futuros problemas territoriais, o processo de titulação precisa ser feito adequadamente. "Apesar de ser um processo simples e especificamente estadual é preciso que haja uma certa qualidade no serviço para evitar problemas no futuro como demarcar territórios que estão em cruzada. Os quilombolas não vão poder utilizar e depois gera uma série de conflitos."

Uma das medidas para acelerar a titulação de terras quilombolas é o Plano de Ordenamento Territorial do Pará. A coordenadora afirma que, no Pará, há ainda grande reivindicação de terra por parte de novos colonos que chegam à região. "Temos populações tradicionais que estão ocupando terras devolutas. Estamos trabalhando com o ordenamento territorial, para identificar todas essas terras no estado, verificar qual é a sua legalidade, para atender todas as necessidades das populações que vivem no território paraense."

Ela destacou ainda a importância da participação da comunidade para o reconhecimento das terras. "O primeiro passo é a comunidade informar ao órgão governamental a existência de terras quilombolas. É elaborado um laudo antropológico, depois é feito um ato de identificação no local certificando que a comunidade tem origem quilombola. E aí uma das conclusões é a recomendação da delimitação desse território", explica.