Passo-a-passo do julgamento do mensalão no STF

A maior denúncia criminal já levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) narra como operou o mensalão no Congresso e trata formalmente de 7 crimes atribuídos a 40 acusados de participar do esquema de pagamento de propina a políticos em troca de apoio na votação de projetos de interesse do governo.

Entenda o julgamento:

1. Primeiro dia

O julgamento teve início na quarta-feira, 22, com a leitura do relatório de 50 páginas - um resumo do processo - feita pelo ministro e relator do caso Joaquim Barbosa, o que durou pouco mais de uma hora. Em seguida o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sustentou a denúncia apresentada por ele ao STF e levou o mesmo período que Barbosa para expor suas conclusões.

Em seguida, os advogados dos denunciados, ao todo 27 inscritos, tiveram 15 minutos cada para apresentar a defesa de seus clientes. Ao todo foram cerca de sete horas de exposição, que se estendeu à primeira parte do segundo dia de julgamento.

O julgamento deve se estender até a terça-feira da próxima semana e, durante esse período, os ministros devem julgar se aceitam ou rejeitam as denúncias contra os 40 do mensalão. Se aceitarem, é aberta a ação penal e os acusados viram réus. Se rejeitarem, o inquérito é arquivado.

2. Segundo dia

Os advogados continuaram a apresentação da defesa. Ao todo, foram 15 inscritos, o que durou toda a parte da manhã. Em seguida, à tarde, foi a vez de Joaquim Barbosa, o relator, apresentar suas considerações sobre os argumentos da defesa e sobre as provas presentes na denúncia do procurador-geral. Barbosa rejeitou as defesas e validou todas as provas. Um a um, os nove ministros presentes no STF tiveram que se pronunciar sobre o entendimento do relator e votaram a favor.

Na verdade, são 11 ministros no STF, mas como Sepúlveda Pertence aposentou-se na última semana, ele não participa do julgamento do caso mensalão. No caso da validação das provas, os nove ministros do STF, por unanimidade, acompanharam o voto de Barbosa.