Petrobras: cabe à Fundação prestar contas a ministério

A Petrobras afirmou, em comunicado distribuído nesta quinta-feira, 8, que o contrato de patrocínio à Fundação José Sarney teve vigência do dia 13 de dezembro de 2005 a 17 de outubro do ano passado, no valor total de R$ 1,34 milhão, e foi feito via Lei Rouanet, "portanto com recursos oriundos do incentivo fiscal". No comunicado, a empresa esclarece que em projetos que utilizam a Lei Rouanet cabe aos patrocinados prestar contas ao Ministério da Cultura, incluindo notas fiscais de despesas realizadas com o projeto e recibos referentes aos recursos recebidos.

Nesta quinta-feira,  O Estado de S. Paulo publicou que a fundação recebeu R$ 1,3 milhão da Petrobras e desviou para empresas fantasmas e de familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), R$ 500 mil recebidos da Petrobras, a título de patrocínio cultural. Na nota, a empresa ressalta que cabe à Petrobras somente a verificação do cumprimento de contrapartidas estabelecidas em contrato, como menção à companhia em qualquer divulgação na mídia regional e nacional, direito de uso de imagem do projeto em campanhas publicitárias por tempo indeterminado, exposição da empresa em eventos do projeto, inserção da logomarca da Petrobras no catálogo e no site da fundação, entre outras. Conforme a empresa, a Fundação Sarney comprovou o cumprimento das contrapartidas citadas.

A empresa informou que a destinação de recursos foi feita em três parcelas. A primeira ocorreu logo após a assinatura do contrato, em 26 de dezembro de 2005; a segunda, após a comprovação da utilização dos recursos pagos na primeira parcela - 03 de outubro de 2007; e a última, depois da aprovação do relatório final de contrapartidas, no dia 17 de setembro do ano passado. A empresa afirma ainda que projeto foi contemplado pelo Programa Petrobras Cultural (PPC), na área de Preservação e Memória, por estar relacionado à conservação de acervo histórico, um dos pilares do projeto.