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cartel de trens

PF pede que inquérito do cartel vá para Brasília

Medida se deve a citações a políticos que só podem ser investigados com ordem de tribunais superiores

06 de dezembro de 2013 | 22h 53
Fausto Macedo, Fernando Gallo e Ricardo Chapola - O Estado de S. Paulo

São Paulo - A Polícia Federal em São Paulo pediu o deslocamento para Brasília do inquérito sobre o cartel de trens suspeito de operar entre 1998 e 2008 em licitações milionárias dos sistemas de trens e metrô do governo paulista, do PSDB, e no governo do Distrito Federal, do DEM.

O argumento central é que a investigação traz menção a autoridades com prerrogativa de foro perante tribunais superiores. Em um dos despachos que constam do inquérito, o delegado responsável pelo caso cita "provas" de pagamento de propina a "políticos vinculados ao governo do Estado de São Paulo".

O pedido foi feito quinta-feira e está sob análise da Procuradoria da República em São Paulo. A manifestação será submetida à Justiça Federal, a quem caberá decidir se caso vai para Brasília. A Justiça pode negar o pedido da Polícia Federal e manter o caso em São Paulo caso entenda que a mera citação aos políticos não justifica submeter o caso a tribunais superiores.

Um inquérito que tramita na primeira instância pode ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal se surgir a necessidade de se investigar agente público com foro privilegiado – deputados e senadores são investigados via STF e governadores, via STJ.

Em maio, a multinacional alemã Siemens fez acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por meio do qual apontou a existência do cartel. A empresa, porém, não falou sobre propina. O executivo da Siemens Mark Gough, porém, admitiu à Polícia Federal que a empresa suspeita, sim das propinas.

‘Provas’. O inquérito dos trens é presidido pelo delegado Milton Fornazari Junior, da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin). Fornazari diz, na página 2.818, volume XIII dos autos, que "há provas" de que "políticos vinculados ao governo do Estado de São Paulo" receberam propina de cinco multinacionais por meio de lobistas.O delegado fez a anotação no despacho de indiciamento do ex-diretor de Operações e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), João Roberto Zaniboni, por corrupção passiva, crime financeiro, lavagem de dinheiro e cartel.

A PF sustenta que os pagamentos foram realizados "por ordem das empresas integrantes do Consórcio Sistrem (Alstom, Siemens, CAF, Mitsui e Bombardier)", vencedor de licitação em 1999 para projeto da Linha 5 do Metrô – construção do trecho Capão Redondo/Largo 13 de Maio, ao preço de R$ 735 milhões em valores atualizados.

A menção a parlamentares chegou ao inquérito da PF em junho, quando o delegado Braulio Galloni, de Brasília, encaminhou a Fornazari relatório com denúncia de pagamento de propinas a políticos do PSDB e do PPS. O documento, de 17 de abril, foi produzido pelo ex-diretor da divisão de transportes da Siemens Everton Rheinheimer, que aponta "um esquema de corrupção de grandes proporções". Em 14 de outubro ele fez acordo de delação premiada na PF, que o identifica como "X" – procedimento usual para proteção do delator.

As acusações iniciais de Rheinheimer foram levada pelo deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT) – secretário de Serviços da gestão Fernando Haddad – ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Em junho, Cardozo enviou o documento à PF, a fim de que fosse feita uma análise preliminar sobre a veracidade das informações.

A inclusão do relatório no inquérito provocou crise entre PSDB e PT. Os tucanos pediram a demissão do ministro. Nesta semana, advogados de sete parlamentares foram à PF pedir cópia do inquérito. Eles não foram atendidos sob argumento de que não estão sendo investigados.






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