Plano de Defesa será apresentado na semana que vem

O Plano Nacional de Defesa será apresentado daqui a uma semana em Brasília, durante reunião no Palácio do Planalto. O programa não trata de dinheiro, enfatiza o compromisso com a garantia da Amazônia, recomenda pela primeira vez na história que o País tome medidas para garantir a integridade de interesses brasileiros, mesmo no Exterior, e promove a indústria militar brasileira.

A data, dia 11, é uma referência, porque o evento está sujeito a novo adiamento. Seria o terceiro desde a primeira oportunidade, o 7 de setembro. O problema é conciliar as agendas de todas as autoridades que fazem parte do Conselho Nacional de Defesa - o presidente Lula, o vice, José Alencar, os três comandantes militares, os ministros da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e da Fazenda, mais os presidentes da Câmara e do Senado - o colegiado responsável pelo setor.

O documento final está pronto desde agosto e sofreu alterações conceituais, segundo revelaram ao Estado fontes do Ministério da Defesa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos. A versão inicial, entregue ao presidente da República no dia 4 de setembro, é um volume de 80 páginas, acompanhado de tabela definindo 24 ações a serem desenvolvidas para a consolidação do Plano. Há anexos sigilosos, como os que definem a doutrina e o emprego das Forças Armadas. Houve cortes. Um longo ensaio, as 170 páginas de ciência social, que abria o volume, foi suprimido por recomendação da Casa Civil. As citações da planilha de metas remetem à criação de programas, políticas, novos decretos e estudos especializados.

O projeto não trata de recursos financeiros. Lula teria recomendado que o dinheiro carimbado - a forma como são chamadas as verbas públicas intocáveis, vinculadas a uma determinada destinação - não entrasse no Plano de Defesa. No começo dos estudos conduzidos pelo ministro especial Roberto Mangabeira Unger foi sugerido que, ao menos temporariamente, o orçamento da Defesa fosse fixado em 2,5% do PIB anual. Os ministros Guido Mantega, da Fazenda e Paulo Bernardo, do Planejamento, não aprovaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.