Políticos aceleram concessão de rádios comunitárias

Legalizadas há 12 anos, as rádios comunitárias são cada vez mais usadas como instrumentos de política eleitoral, num processo que vem sendo chamado de novo coronelismo eletrônico. Ligadas a entidades que quase sempre têm um político municipalista por trás - um prefeito ou um vereador -, as rádios comunitárias são concedidas depois que os políticos federais desempenham o papel de despachantes de luxo no Ministério das Comunicações.

Alegando que precisam agir para vencer a intrincada burocracia de Brasília, senadores e deputados pressionam para acelerar a tramitação do processo de autorização das rádios comunitárias e ganham status de seus padrinhos políticos. É desse jeito que passam a integrar uma teia de captura de votos. A estimativa é de que cerca de 50% das 3.911 rádios comunitárias, que hoje funcionam legalmente no País, tenham contado com as bênçãos de padrinhos políticos.

"O parlamentar intercede aqui (em Brasília) para atender o cara (prefeito ou vereador) que vota nele lá no município. Aí, essa rádio fica falando bem dele para o resto da vida", confirma o deputado e ex-ministro das Comunicações (2004- 2005) Eunício Oliveira (PMDB-CE). "Há centenas de pedidos de políticos, mas a pressão maior ainda é de vereadores e associações. A rádio comunitária é o local da fofoca municipal. Para prefeito e vereador, ela é o cão", atesta ele, dono de três rádios comerciais no Ceará.

Os pedidos de concessão de rádios comunitárias não têm cor partidária - mobilizam de petistas a tucanos, passando pelo DEM, pelo PTB e por outros partidos. Depois da legalização, em 1998, o boom das comunitárias ocorreu no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, quando foram autorizadas em apenas três anos 1.707 emissoras - 569 a cada ano. Em pouco mais de sete anos do governo Lula, foram legalizadas 2.204 comunitárias - mais de 300 ao ano.

Apesar da baixa presença no Congresso, ao longo da semana passada a reportagem localizou facilmente dez exemplos de deputados e senadores confirmando que atuaram para ajudar na liberação de rádios comunitárias.

Tática permanece

No fim da década de 90, a praxe, segundo parlamentares, era procurar o titular das Comunicações para acelerar o processo. Isso ocorreu nos casos dos deputados José Linhares (PP-CE) e Arnon Bezerra (PTB-CE). Em 1999 eles se apressaram a procurar o então ministro Pimenta da Veiga (PSDB) para interceder a favor de duas rádios comunitárias, Sal da Terra e Juazeiro, localizadas em seus redutos eleitorais - Sobral e Juazeiro do Norte. "Pedi a concessão não só dessa, mas de várias (rádios) em todo o Estado onde temos acesso à votação", conta Linhares.