Postura da Itália no caso Battisti é ofensiva ao Brasil, diz Tarso

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reagiu nesta terça-feira, 10, às tentativas do governo italiano de interferir no caso Battisti. "A postura da Itália de querer dobrar o Judiciário brasileiro é uma vergonha para ela e uma tentativa de humilhação ao Brasil", afirmou, na capital paulista, em evento de lançamento de oficinas de arte e tecnologia. O julgamento do processo de extradição do italiano Cesare Battisti será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12). "Eles não têm competência nem representação para entrar com ações judiciais. É um desaforo para o Estado brasileiro e para a democracia no País", criticou.

Veja também

Cesare Battisti fecha contrato para lançar novo livro

Battisti aguarda julgamento no STF em greve de fome

STF deve retomar dia 12 julgamento do caso Battisti

Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal 'Folha de S.Paulo', o governo da Itália estuda questionar na Justiça a participação do ex-advogado-geral da União e ministro do STF José Antonio Dias Toffoli na decisão. Em tese, não há impedimentos para a participação do ministro no caso, uma vez que a AGU não se manifestou na época sobre o processo. O ministro Tarso Genro disse esperar que o STF julgue a extradição de Battisti com os mesmos critérios de outros casos semelhantes e decida pela permanência do refugiado no Brasil.

Partiu de Tarso acolher Battisti como refugiado político em janeiro deste ano. O Supremo decide agora se, mesmo com o refúgio, o ativista pode ser extraditado. Para o ministro da Justiça, a concessão de refúgio e o julgamento do pedido de extradição são competências exclusivas do governo local, no caso em questão, do brasileiro. "Em todas as constituições democráticas e no direito internacional, essas são questões de foro interno do Executivo e do Judiciário." Tarso disse estar surpreso com a "arrogância" e "falta de respeito completo" demonstrados pela Itália no episódio.