ir para o conteúdo
 • 

Patrocinado por

Você está em Notícias > Política

Prescreve inquérito contra Alfredo Nascimento no Supremo

Um dos ministros 'faxinados' no primeiro ano do governo Dilma era alvo de investigação por crime de responsabilidade

06 de fevereiro de 2014 | 21h 43
Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu um inquérito contra o presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), por prescrição. O ministro Teori Zavascki, relator do caso, acatou parecer da Procuradoria-Geral da República segundo o qual o parlamentar não poderia ser punido porque ocorreu a prescrição do inquérito.

Um dos ministros "faxinados" no primeiro ano de governo de Dilma Rousseff, Alfredo Nascimento era alvo de investigação por suposta prática de crime de responsabilidade. O caso refere-se a uma suposta omissão dele, quando era prefeito de Manaus (AM), de ter omitido informações à Câmara de Vereadores acerca do cumprimento de uma lei municipal do ano de 2000 que instituiu o Código Ambiental da capital do estado.

Na decisão, o relator observou que, como esse tipo de crime de responsabilidade só pode ser punido com pena máxima de três anos de detenção, o fim da possibilidade de o estado punir o presidente do PR ocorre em oito anos. O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2006.

"Considerando que os fatos teriam ocorrido supostamente em 2000, ou seja, há 14 (quatorze) anos, sem nenhuma causa interruptiva ou suspensiva desde então, operou-se a prescrição da pretensão punitiva estatal", afirmou Teori Zavascki, em decisão publicada nesta quinta-feira, 6, no Diário de Justiça Eletrônico.





Tópicos: Alfredo Nascimento, STF

Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

"Relatório foi omisso", admite Gabrielli

  • "Relatório foi omisso", admite Gabrielli
  • Pré-candidato do PV vai ao trabalho de bicicleta
  • Cerveró discorda que Pasadena era mau negócio



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo