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Prisão de Pizzolato inicia batalha entre Itália e Brasil por extradição

Operação conjunta prendeu no país europeu o ex-diretor do BB, foragido desde 15 de novembro; para ministros do STF, são poucas as chances de extradição porque o condenado tem dupla cidadania

05 de fevereiro de 2014 | 23h 38
Andreza Matais, Brasília - Jamil Chade, enviado especial - Modena

Brasília e Modena -  O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi preso na manhã desta quarta-feira, 5, na Itália, após uma operação conjunta das polícias brasileira, italiana, espanhola e argentina. Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão, ele foi o único dos condenados no processo que fugiu. Estava foragido desde o dia 15 de novembro, quando foi decretada sua prisão.

Pizzolato usou documentos do irmão morto - Interpol/Divulgação
Interpol/Divulgação
Pizzolato usou documentos do irmão morto

Sua detenção em Maranello, no norte do país europeu, deve deflagrar uma batalha jurídica pela sua extradição.

Pizzolato foi preso na casa em que vivia em Maranello com o sobrinho Fernando Grando, que trabalha na famosa fábrica de automóveis Ferrari, cuja sede mundial fica na cidade. Ele chegou ao local após uma fuga iniciada em setembro de 2013 que contou com passagens por Argentina e Espanha. Pizzolato, que também tem cidadania italiana, usou o passaporte com nome de um irmão que morreu há 36 anos. Ele usou a própria fotografia no documento falsificado. O irmão do petista também tinha dupla cidadania.

Com o ex-diretor do Banco do Brasil foram apreendidos 15 mil e US$ 2 mil. Pizzolato foi transferido para a cadeia de Modena, onde passou a noite. "Ele (Pizzolato) vai esperar um acordo entre o governo brasileiro e o italiano, mas não é competência nossa. O nosso dever era só prendê-lo", disse o coronel Carlo Carrozzo, do departamento operacional de Modena.

Na quarta mesmo, pouco depois do anúncio de sua prisão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, em Brasília, que o governo pedirá sua extradição. Ele informou que assim que a prisão for formalmente comunicada pela polícia italiana, o Ministério da Justiça entrará em contato com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a quem cabe formalmente fazer a solicitação. "Ao Brasil cabe pedir extradição e assim o faremos", disse. A Procuradoria-Geral da República iniciou os procedimentos para que a extradição seja pedida.

Incertezas. O problema é que há incertezas quanto ao sucesso do pedido. Ministros do Supremo dizem que são poucas as chances de os italianos entregarem o petista porque ele tem dupla cidadania.

De acordo com o ministro decano do STF, Celso de Mello, um eventual pedido de extradição poderá ser uma "medida inócua". "É juridicamente inviável qualquer pedido de extradição", afirmou, citando o caso do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, que tem dupla cidadania e fugiu para a Itália em 2000. A Itália rejeitou o pedido de extradição. Cacciola somente foi preso e enviado ao Brasil quando viajou para Mônaco. "O ordenamento positivo da Itália torna inextraditável qualquer nacional italiano", disse.

Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que há o "óbice da dupla nacionalidade quanto à extradição". Outro componente que poderá atrapalhar ainda mais a entrega de Pizzolato ao Brasil será um eventual indiciamento dele na Itália por uso de documento falso. No caso, o passaporte do irmão.

No entanto, em nota divulgada na quarta à tarde, a Procuradoria-Geral da República afirmou que o tratado de extradição assinado pelo Brasil e pela Itália não proíbe totalmente a devolução de italianos para o Brasil. "O Código Penal, Código de Processo Penal e a Constituição italiana admitem a extradição de nacionais, desde que expressamente prevista nas convenções internacionais", diz a Procuradoria.

No mensalão, Pizzolato foi acusado de liberar irregularmente o repasse de R$ 73 milhões da Visanet para a DNA Propaganda, agência de publicidade de Marcos Valério. O petista sempre negou que o dinheiro tenha sido desviado e já demonstrou interesse em ter um novo julgamento na Itália sobre o caso.






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