ir para o conteúdo
 • 

Patrocinado por

Você está em Notícias > Política

Projeto obriga cadastro de usuários da internet em lan houses

Medida será útil para coibir acesso por meio destes estabelecimentos para prática de crimes, diz Azeredo

14 de outubro de 2009 | 12h 58
Carol Pires, da Agência Estado

Lan Houses e cyber-cafés serão obrigados a cadastrar todos os usuários que usarem o serviço de acesso à internet, segundo projeto aprovado hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto ainda precisa passar pelo crivo da Câmara dos Deputados para entrar em vigor.

Veja também:

link Identificação em lan houses não fere privacidade, diz Azeredo

Assinada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), a proposta prevê que os estabelecimentos armazenem informações como nome, número da identidade, e data do acesso por três anos. Quem não cumprir a regra pode sofrer sanções que variam de multa (de R$ 10 mil a R$ 100 mil) até perda do alvará de funcionamento.

Segundo o relator do projeto, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), a medida será útil para coibir e fiscalizar o acesso à internet por meio destes estabelecimentos para prática de crimes.




Siga o @EstadaoPolitica no Twitter

Embate Gilmar Mendes x Lula ganha contornos de quase crise institucional

  • Embate Gilmar Mendes x Lula ganha contornos de quase crise institucional
  • Haddad quer corredor de ônibus na 23 de Maio
  • Ex-pintor não sabia que poderia ter acesso ao Bolsa Família