Promotorias têm foco na corrupção, aponta estudo

Investigações sobre atos de improbidade, corrupção e enriquecimento ilícito na administração pública correspondem a 33% das ações civis propostas pelas Promotorias de Defesa do Patrimônio - em 2008, foram abertas 856 ações judiciais por violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade na administração. Outras frentes de atuação dessa unidade do Ministério Público de São Paulo também exigem bastante de seus promotores, mas nenhuma atinge índices tão elevados de processos em curso na Justiça - ações sobre meio ambiente representam 8% do total de demandas; habitação e urbanismo, 20%; infância e juventude, 12%; consumidor, 20%; e acidente do trabalho, 7%.

Os dados constam do inédito Relatório Diagnóstico do Ministério Público que o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, entregou ao Conselho Superior da instituição. O documento é uma completa radiografia de todas as promotorias no período entre 2002 e 2008 e foi entregue também ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

"A meta, com base nesse mapeamento, é fazer um planejamento adequado para aprimorar setores do Ministério Público?, explica Fernando Grella, que dirige uma corporação com cerca de 2 mil promotores e procuradores. "Temos de dar uma interpretação a esses números e informações, entender o que eles nos indicam para que possamos fazer remanejamentos e deslocamentos necessários, visando a aprimorar a atividade-fim, e suprir eventuais carências de recursos humanos, estruturais ou de tecnologia." O relatório é um instrumento gerencial que reúne dados históricos da atuação do Ministério Público, de seus servidores e promotores e também colaboradores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.