Proposta de petista abre brecha para 3º mandato de Lula

O deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que defende abertamente um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que apresentará depois de amanhã proposta de emenda à Constituição prevendo a alteração de quatro para cinco anos no mandato presidencial. ?Fizeram emenda no governo Fernando Henrique para a reeleição. Agora, queremos fazer uma emenda para retornar ao texto original da Constituição, que é do mandato de cinco anos?, afirmou. A emenda do deputado carrega, no entanto, uma brecha que pode propiciar o terceiro mandato.

A proposta sugere que a implantação de uma nova regra daria ao atual presidente o direito de disputar a próxima eleição. Segundo a emenda, ao fim de duas gestões (2002-2010), o presidente Lula teria direito de disputar o mandato que seria cumprido entre 2011 e 2015. Para apresentar a proposta o deputado precisa reunir as assinaturas de apoio de pelo menos 175 deputados.

A cúpula do PT apóia a tese dos cinco anos, mas diz que não trabalhará pela manobra do terceiro mandato. ?Não vamos mudar as regras com o jogo em andamento, como fizeram o PSDB e o DEM, quando mudaram a lei para permitir a reeleição de Fernando Henrique, eleito sob regras que proibiam o segundo mandato?, disse o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE). Apesar da profissão de fé do líder petista, a oposição acha que Devanir e o presidente Lula articulam juntos a manobra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.