‘Proposta é congelar a abertura de novos cursos’, afirma Coêlho

Leia entrevista com Marcus Vinicius Furtado Coêlho, secretário-geral e candidato à presidência da OAB Federal.

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'Minha candidatura quer oxigenar a entidade', diz candidato

Por que se lançou candidato?

Estou há nove anos do Conselho Federal e a base dos conselheiros sempre viu com preocupação o fato de que, na eleição, o candidato sempre era aquele escolhido pelos cardeais. Ou seja, os ex-presidentes da Ordem passavam o bastão para o seguinte sem qualquer contestação. Minha candidatura saiu deste movimento que não queria mais que a Ordem fosse presidida por alguém escolhido pelos cardeais, e queria oxigenar a nossa entidade.

Como encara a abertura de novos cursos jurídicos?

Proponho um congelamento na abertura de novos cursos de direito e a criação de um grupo de trabalho entre a OAB e o MEC para realizar uma inspeção especial sobre os cursos que não conseguem aprovar no exame de Ordem acima da média nacional. Precisamos verificar se esses cursos podem continuar funcionando ou se devem diminuir o número de vagas.

O que deve ser feito para reduzir a morosidade do Judiciário?

Não se cura esse problema com medidas cerceadoras do direito de defesa. O grave gargalo é o tempo morto do processo, o tempo em que ele fica parado nas prateleiras de juízes e promotores. Por quê isso acontece? Pelo número pequeno de promotores e magistrados, mas também pelo fato de os recursos do Poder Judiciário serem encastelados, aplicados na cúpula do Poder, não serem espraiados pelas comarcas e varas. Há gastos exagerados nos órgãos de cúpula e poucos recursos são utilizados na modernização do Judiciário em primeira instância. Além disso, cada presidente do tribunal transforma sua gestão em uma ilha, que não se comunica com o antecessor nem com o sucessor. Há uma espécie de capitania hereditária em cada gestão, o que faz que não haja planejamento.

É a favor de mudanças no modelo de eleição para o Conselho Federal?

Está no nosso programa convocar um plebiscito, em novembro, para que os advogados do Brasil decidam a modalidade das eleições. Tenho o compromisso de não influenciar de qualquer modo, de não expressar minha opinião pessoal sobre isso.