Protógenes diz que faria tudo de novo, com mais agentes
Apesar do desgaste que sofreu desde o anúncio da Operação Satiagraha, com seu afastamento do comando das investigações e indiciamento pelos crimes de violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas sem autorização judicial, o delegado Protógenes Queiroz disse que não se arrepende do que fez e "faria tudo de novo, só que com um plus". "Com mais esforço do que fiz e com maior número de policiais e agentes da Abin, que muito dignificaram o trabalho da Satiagraha e que se colocaram à disposição 24 horas por dia", afirmou, em entrevista ao portal de notícias UOL.
O delegado teria utilizado 300 agentes federais no dia da deflagração da operação, em 8 de julho. Segundo ele, durante as investigações, apenas quatro atuaram e por isso foi necessário utilizar 84 homens da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A operação custou R$ 400 mil.
Ele defendeu que os policiais federais tenham as mesmas prerrogativas de juízes, promotores e procuradores do Ministério Público (MP). Hoje, os policiais federais não têm direito à inamovibilidade, que proíbe que juízes, promotores e procuradores sejam transferidos contra sua vontade, nem a vitaliciedade, pela qual a perda de um cargo só pode ocorrer por meio de sentença judicial. "Há um desequilíbrio. Tanto a magistratura quanto o MP têm prerrogativas que a PF não tem", disse. Segundo ele, é preciso que haja mudança na legislação para que os policiais federais passem a ter as mesmas prerrogativas.
Na avaliação do delegado, é impossível fazer operações com o objetivo de combater o crime organizado sem realizar escutas telefônicas. "Há necessidade de utilizar esse instrumento. Sem ele, é impossível combater o crime organizado no mundo", afirmou. Protógenes disse concordar com a necessidade de haver autorização judicial e fiscalização do Ministério Público para grampear linhas telefônicas. "Não complica o trabalho da polícia. Pelo contrário, nos auxilia", opinou.
O delegado ressaltou também ser necessário aumentar o prazo das escutas telefônicas. "É o adequado e necessário para identificar todas as ramificações de uma organização criminosa", disse. O ideal, na avaliação dele, seria um mínimo de 12 meses e um máximo de 24 meses. Atualmente, o máximo é de 60 dias. Ele voltou a dizer que todas as escutas que realizou durante a Operação Satiagraha foram autorizadas pela Justiça e que auditorias realizadas pela Polícia Federal não encontraram interceptações ilegais. "Nada foi encontrado", reiterou.
CPI dos Grampos
Protógenes disse que ainda não recebeu notificação formal para depor na CPI dos Grampos no dia 1º de abril e afirmou que somente dará "nome aos bois" se os parlamentares apresentarem documentos que comprovem que a investigação coordenada pelo delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da PF, já não corre mais sob segredo de Justiça. "Eu não tive acesso aos dados disponibilizados à CPI, mas quando tiver acesso, evidentemente, se o sigilo estiver levantado, vou poder esclarecer tudo. Item por item", afirmou.
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