PSDB pede que Mantega e Miriam Belchior expliquem manobra contábil ao Congresso

O PSDB protocolou nesta terça-feira um requerimento pedindo a convocação dos ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, para que expliquem ao Congresso as manobras contábeis realizadas pelo governo para cumprir a meta de superávit primário de 2012.

O PSDB e partidos da oposição têm criticado a medida adotada pelo governo e a consideram uma "maquiagem" e um "artifício" que deve ser explicado ainda durante o recesso parlamentar --as atividades regulares do Congresso só serão retomadas no início de fevereiro.

"Essa maquiagem tem consequências drásticas na economia do país", disse o deputado Carlos Sampaio (SP), vice-líder do PSDB na Câmara, logo após protocolar o requerimento.

Na semana passada, o governo realizou operações de triangulação financeira envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal e o Fundo Soberano, que engordaram a caixa do Tesouro em 19,4 bilhões de reais em dezembro, para poder cumprir a meta de superávit primário de 2012.

Especialistas avaliaram que o instrumento deteriora a política fiscal, mina a credibilidade da política econômica e levanta suspeitas de que esses artifícios possam ser usados também em 2013.

O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. A meta de 2012 foi fixada em 139,8 bilhões de reais.

Para que os ministros sejam de fato convocados ao Congresso, a comissão representativa --grupo de deputados e senadores que responde pelo Parlamento durante o recesso-- tem de ser convocada para analisar o requerimento.