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PT assume comissão de demarcação de terras indígenas

Ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, assumiu a presidência do órgão e será o relator da PEC que transfere para o Legislativo a palavra final nas demarcações

11 de dezembro de 2013 | 16h 48
DAIENE CARDOSO - Agência Estado

Brasília - Sob protestos de índios e apoio de produtores rurais que foram até Brasília, os deputados definiram na tarde desta quarta-feira, 11, o comando da Comissão Especial instalada na terça para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas. A presidência da comissão ficou, por acordo, com o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence (PT-BA), e a relatoria com o peemedebista Osmar Serraglio (PR), ex-relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, de 2005.

A segurança da Câmara foi reforçada para evitar o confronto entre produtores rurais e índios. Produtores vestiam camisas com os dizeres "Onde tem Justiça tem espaço para todos" e os índios traziam cartazes pedindo respeito aos povos nativos. Um grupo de índios chegou a distribuir aos presentes um manifesto em inglês e espanhol contrário à construção das usinas de Belo Monte e Teles Pires e da hidrelétrica no rio Tapajós. "Há pretensão de ingerência, não sei de quem", criticou Serraglio. No final da reunião, os índios hostilizaram os parlamentares, que deixaram o plenário sob gritos de "assassinos".

Apesar da comissão ser amplamente dominada por parlamentares da bancada ruralista, o relator disse que trabalhará com imparcialidade e defendeu que é preciso apresentar uma resposta ao acirramento dos conflitos no campo. "Nossa intenção é pacificar o campo", disse Serraglio, prometendo que não será influenciado por "nenhuma tendência" em seu relatório. "Vamos trabalhar reduzindo as zonas de atrito", comentou Florence. O governo é contra a proposta e alega que a PEC é inconstitucional.

A primeira reunião da Comissão acontecerá na próxima semana e ainda não há prazo para conclusão dos trabalhos. A intenção da PEC é mudar o modelo de demarcação de terras indígenas no Brasil, limitando os poderes da Fundação Nacional do Índio (Funai). "O que vai fazer é criar uma nova regra. Hoje o antropólogo tem o começo e o fim de toda a responsabilidade de uma demarcação. O risco para cima ou para baixo é ele quem decide, sem nenhum critério técnico. É uma vontade pessoal. Isso tem que ser mudado", afirmou o vice-presidente da Comissão, Nilson Leitão (PSDB-MT).





Tópicos: PEC, Demarcação

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