PT e PSDB se unem contra TSE para manter doações ocultas

Em meio à crescente troca de farpas entre PT, PSDB e DEM, o calendário eleitoral uniu os adversários históricos por uma causa comum. Por meio de petição conjunta apresentada na última quinta-feira, 4, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os três partidos pediram alteração na minuta de resolução que trata de prestação de contas eleitorais e que possibilita a identificação dos doadores de recursos captados pelos partidos e transferidos para candidatos e comitês financeiros. O texto prevê, por exemplo, a abertura pelos partidos políticos de conta bancária específica para movimentação de recursos de campanhas eleitorais. Outra minuta tentará reprimir as doações que não permitem a identificação dos candidatos beneficiados e que são conhecidas como doações ocultas.

Atualmente, os partidos podem receber doações sem especificar qual candidato receberá a quantia e, em seguida, distribuir os recursos entre os políticos em campanha sem especificar a origem do dinheiro. Com a alteração, o objetivo é impedir que os políticos recebam repasses ilegais e dar informações sobre a origem do dinheiro de campanha dos candidatos.

Pela resolução, partidos e candidatos poderão receber recursos de pessoas físicas, jurídicas, do Fundo Partidário, de outros candidatos, comitês financeiros ou partidos políticos e dinheiro decorrente da comercialização de bens ou realização de eventos. O limite de doação para as pessoas jurídicas é de 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição.

Na tabela, como funciona e as propostas do TSE para corrigir as distorções nas doações de campanha

Relator das instruções voltadas para as eleições de 2010, o ministro Arnaldo Versiani decidiu discutir as minutas em audiências públicas no início de fevereiro. Posteriormente, os textos deverão ser aprovados pelos ministros do TSE. Todas as instruções têm de ser aprovadas até 5 de março. O primeiro turno da eleição está marcado para 3 de outubro, e o segundo, para 31 de outubro.

De acordo com ele, o objetivo da conta específica é exercer um controle maior e poder fiscalizar os gastos e a arrecadação de recursos, durante a campanha eleitoral. A abertura desta conta pelo partido é uma novidade deste ano, pois até hoje a exigência de conta bancária específica com esse fim era somente em relação ao comitê financeiro e ao candidato.