Quércia quer pressão de prefeitos por royalties

O ex-governador e presidente do PMDB de São Paulo Orestes Quércia considerou positiva a aprovação da emenda que divide os royalties do pré-sal e disse que pretende articular com prefeitos para que a proposta seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "As riquezas que estão abaixo do mar pertencem a todo o povo brasileiro, é um patrimônio nacional", argumentou.

A estratégia do ex-governador para pressionar pela aprovação da emenda começará a ser colocada em prática durante o 54º Congresso Estadual da Associação Paulista de Municípios, entre os dias 22 e 26 de março de 2010, em Serra Negra. Quércia acredita que o fato de os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terem encolhido 70%, nas suas contas, será um argumento forte para engajar prefeitos. O PMDB é o partido que comanda o maior número de municípios no País: 1.201. Em São Paulo, o partido tem 11% das 645 prefeituras.

Quércia avalia que a emenda poderá passar pelo Senado, já que ali a representação entre Estados é igualitária. "Apenas dois Estados - Rio de Janeiro e Espírito Santo - não concordam com a emenda. Todos os outros só têm a ganhar. Por mais que o governo queira proteger o Rio por questões políticas, acredito que no Senado será mais fácil", disse.

O ex-governador afirmou não saber quais as inclinações dos senadores do PMDB com relação à questão. Mais difícil, contudo, será convencer o presidente Lula a aprová-la. Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o presidente vetará a emenda.

A chamada emenda Ibsen, formulada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), foi aprovada ontem na Câmara por 369 votos a 72. Ela prevê a divisão igualitária entre Estados e municípios do dinheiro que será arrecadado com a cobrança de royalties na exploração de petróleo da camada pré-sal. Os quatro projetos que definem o novo marco regulatório serão agora analisados pelo Senado.