Reajuste do mínimo terá impacto de R$ 8 bi no orçamento

O impacto do salário mínimo no Orçamento de 2010 será de aproximadamente R$ 8 bilhões se for considerado o novo aumento previsto para o ano. A informação é do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

Ele apresentou nesta terça-feira, 1º, cálculos que mostram que para cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto chega a R$ 196,4 milhões, e a cada 1% de aumento, chega a R$ 913,1 milhões. O reajuste foi calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado.

Embora, na proposta, o salário mínimo tenha sido elevado de R$ 465 para R$ 505,90, Paulo Bernardo lembra que nesses casos o valor deve ser arredondado para cima no Congresso Nacional. O Projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2010 foi entregue na segunda-feira, 31, à noite ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP). O prazo para a entrega é o último dia de agosto.

À saída do gabinete de Sarney, o ministro lembrou que outro fator de alteração no valor do salário mínimo deve ser o índice de crescimento da economia do ano anterior, a ser considerado após a divulgação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos valores revisados do PIB em novembro.

Quanto ao orçamento, Bernardo disse que a proposta entregue ao Legislativo "tem uma visão otimista sobre o desempenho da economia em 2010", tanto que prevê uma receita primária de R$ 853 bilhões e despesas de R$ 802 bilhões. Os investimentos federais, segundo ele, estão estimados em R$ 46 bilhões e os investimentos das empresas estatais em R$ 97 bilhões.

Paulo Bernardo afirmou que a LOA estima crescimento de 4,5% para o PIB de 2010 e que tem muita gente apostando em crescimento de 5%. "Por prudência ficamos nos 4,5%".