Reforma pode transformar partido em curral, diz pesquisador

Quando se trata de reforma política, algumas simplificações costumam ser repetidas com força de lei. Por exemplo: tem partido demais no Brasil. Ou: Os líderes partidários são fracos, as bases, indisciplinadas. E ainda: falta coordenação, falta vida partidária. O cientista político Fernando Henrique Eduardo Guarnieri se debruçou sobre o tema e na semana passada defendeu sua tese de doutorado, 'A força dos "partidos fracos" - um estudo sobre a organização dos partidos brasileiros e seu impacto na coordenação eleitoral'. Nela, desfaz a premissa de que legendas são fracas e expõe os mecanismos de controle à disposição das cúpulas. Leia a seguir trechos da entrevista.

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O que significa o título da sua tese, "A Força dos Partidos Fracos"?

O título vem de uma premissa da maior parte da literatura da ciência política de que os partidos brasileiros são fracos, ou seja, as lideranças partidárias não teriam controle sobre os membros do partido e não conseguiriam impor uma disciplina partidária. O que o trabalho mostrou foi que isso não é bem verdade. As lideranças têm sim controle de instrumentos institucionais que permitem a elas controlar o comportamento do partido e, mais do que isso, as estratégias eleitorais.

Como as lideranças conseguem controlar os partidos?

A literatura corrente tem como hipótese de que as lideranças são fracas porque elas não tem o controle de quem vai se eleger - é a população que ordena a lista. Mas examinando mais a fundo o processo como se dá a escolha dos candidatos, nós vimos que esse processo se dá em torno das convenções partidárias. E estudando as convenções, a gente observou que os partidos não estão todos organizados em diretórios e, nestes casos, quem escolhe os dirigentes e, portanto, os convencionais, que por sua vez irão escolher os candidatos, são as lideranças nacionais por meio das comissões provisórias. Todos os partidos têm esse dispositivo, que permite às lideranças nacionais escolher os dirigentes das instâncias abaixo, na ausência de diretórios. São as comissões provisórias. A possibilidade de escolher os membros das comissões provisórias é um poder gigantesco, da escolha dos candidatos à formação até do diretório nacional. Tem partido que quase todo é formado por comissões provisórias.

Como se classificam os partidos do ponto de vista de sua organização?

O número de comissões provisórias dá uma ideia do poder que os líderes têm. Num extremo estão as monocracias, em que a coalizão dominante tem controle total. Em um nível intermediário, estão as oligarquias partidárias, onde um pequeno grupo, ainda coeso, consegue dominar o partido. E no outro extremo estão as poliarquias, onde os grupos dirigentes são divididos. Dá para fazer uma correlação entre essa tipologia e o número de comissões provisórias. No caso brasileiro, de um lado temos PT, PMDB e PSDB constituídos fortemente por diretórios. São partidos onde se veem claramente maior número de facções e divisões internas. São as poliarquias, nas quais a direção tem que negociar muito para impor a sua vontade. Já partidos como o PTB, que é mais baseado em comissões provisórias, o poder é quase exclusivo de um pequeno grupo dirigente. Neste caso, a vontade do presidente do partido é a lei.

Como as lideranças de partidos que estão estruturados em diretórios tentam exercer o controle da legenda?