Relatório do Orçamento de 2009 prevê 20% de corte em custeio

O relator-geral da Comissão Mista de Orçamento  que analista a proposta orçamentária de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse nesta terça-feira, 21,  que seu relatório prelimimar prevê a possibilidade de cortar até 20% dos recursos previstos para custeio da máquina do governo e deixa brechas para eventuais cortes, se necessário, nos investimentos.

Delcídio entrega seu parecer ainda nesta tarde ao presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Ele garantiu que os cortes não afetarão o salário mínimo, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programas sociais como o Bolsa Família.

Os cortes a serem realizados em custeio e, possivelmente, em investimentos, vão gerar recursos da ordem de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões, que vão compor um fundo de reserva, que ele chamou de fundo de estabilidade fiscal. "Isso vai depender muito do quadro que nós vamos encarar ao longo das próximas semanas e dos próximos meses."

O senador disse que sugeriu que se instituísse o fundo para "criar um colchão caso o cenário [econômico] se altere". Delcídio explicou que, neste caso, ele teria condições de, por meio de cortes, usar os recursos do fundo para mexer no superávit primário ou destiná-los a outro tipo de aplicação.

O relator esclareceu, ainda, que caberá ao governo definir as áreas onde serão realizados os cortes para adequar o orçamento ao novo momento econômico. Delcídio não descarta a possibilidade de haver cortes em concursos públicos previstos, mas não realizados.