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Renúncia não impede aposentadoria de Genoino

03 de dezembro de 2013 | 15h 33
EDUARDO BRESCIANI E ERICH DECAT - Agência Estado

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta terça-feira, 03, que a renúncia do deputado José Genoino (PT-SP) ao mandato não impede que a aposentadoria por invalidez venha futuramente a ser concedida. Ele observou que o deputado pediu o benefício em setembro e, portanto, poderá obtê-lo caso a junta médica da Câmara avalie futuramente sua situação de forma a considerá-lo inválido. Com a renúncia, o deputado petista evitou um processo de cassação.

"Naquela época, em setembro, ele já queria sua aposentadoria por invalidez. Como precisa de 90 dias, vamos aguardar", afirmou Alves.

Sobre a reunião da mesa que iria analisar o processo de cassação, Henrique Alves comentou: "Evidentemente não foi uma reunião que nos trouxesse alegria, porque é um tema constrangedor para a Casa a análise desse procedimento."

Três deputados tinham votado pela abertura do processo de cassação, Fábio Faria (PSD-RN), Simão Sessim (PP-RJ) e Márcio Bittar (PSDB-AC), quando o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR), interpelou Alves se ele manteria sua proposta também nesta direção. O presidente da Câmara disse que defenderia sim a abertura do processo. Como tinha o apoio apenas do quarto-secretário Antonio Carlos Biffi (PT-MS) na defesa de impedir a cassação, enquanto Genoino estivesse de licença médica, Vargas entregou à Mesa a carta de renúncia. Único que não tinha votado até então, Maurício Quintella Lessa (PR-AL) afirmou que apoiaria a maioria a proposta de abrir o processo, mas com a renúncia o procedimento foi ao arquivo.




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