Retrospectiva 2011: Sociedade cobra fim de corporativismo parlamentar

O ano de 2011 foi marcado por absolvições de parlamentares envolvidos em denúncias de corrupção. Foi o caso da rejeição pela punição a Jaqueline Roriz e o arquivamento do pedido de abertura de processo disciplinar contra Valdemar da Costa Neto.

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Flagrada recebendo dinheiro do pivô do “mensalão do DEM”, Durval Barbosa, em vídeo revelado pelo estadão.com.br, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) foi livrada de um processo por quebra de decoro parlamentar pelo plenário da Câmara dos Deputados em 30 de agosto deste ano.

Filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, a deputada foi beneficiada pelo endosso por grande parte dos colegas à tese – apresentada por seu advogado, José Eduardo Alckmin, - de que os fatos revelados pelo vídeo não configurariam quebra de decoro por terem ocorrido antes de ela assumir o mandato. Em decisão posterior, em novembro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara determinou que um deputado federal poderia perder o mandato por ato cometido antes da posse, mas o fato não tem qualquer efeito sobre a votação do caso Jaqueline Roriz.

Apesar da pressão da opinião pública e de parte da sociedade, que chegou a organizar manifestações pedindo a cassação da deputada, a postura dos parlamentares que decidiram ajudar a livrar Jaqueline foi facilitada pelo fato que a votação era secreta. Na votação 265 deputados votaram pela absolvição da deputada, enquanto 166 votaram pela cassação e 20 se abstiveram.

O mal-estar gerado pelo caso levou inclusive à formação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto, que pretende recolocar em pauta no plenário da Câmara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o fim do voto secreto.

A indignação gerada pela “absolvição” de Jaqueline Roriz, entretanto, não surtiu o efeito imaginado entre os parlamentares. Menos de um mês após o desfecho do caso, o Conselho de Ética da Câmara arquivou um pedido para a abertura de processo disciplinar contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP), sem sequer abrir investigação.

Apresentado pelo PSOL e pelo PPS, o pedido reunia uma série de denúncias contra o deputado veiculadas pela imprensa, que apontavam, entre outras irregularidades, a sua participação em reuniões no Ministério dos Transportes nas quais se pedia a empresários o pagamento de propina para a liberação de recursos.

Novamente, uma tecnicalidade foi apontada como justificativa para evitar um processo que poderia levar a cassação de um parlamentar. O advogado de Valdemar, Marcelo Bessa, argumentou em entrevista à rádio 'Estadão/ESPN' que os fatos relatados não seriam suficientes para a abertura de processo por se tratarem de denúncias anônimas, já que a fonte que forneceu as informações para a imprensa preferiu não ser identificada.