Sarney abre sindicância no Senado, mas não afasta diretoria

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta sexta-feira, 19, a criação de uma comissão de sindicância para apurar as denúncias de atos secretos na Casa, revelados em reportagens do Estado. O peemedebista descartou, por ora, a demissão do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e de toda a diretoria da Casa, conforme pedido feito por um grupo de senadores na última quinta. Para Sarney, o afastamento agora seria precipitado. "Não haverá afastamento imediato de ninguém", disse. "Com o resultado da sindicância teremos um processo administrativo para apurar os culpados." Segundo o presidente da Casa, a medida anunciada nesta sexta "atende de imediato o que denunciado".

Dida Sampaio/AE

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A comissão será acompanhada pelo procurador-geral da República e um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Sarney anunciou ainda a criação de um portal de transparência para que se publique tudo o que acontece no Senado, sem negar nenhuma informação ao pública e uma auditoria externa na folha de pagamento. "Começaremos um processo para apurar as reais responsabilidades", disse. Ainda segundo ele, o processo administrativo vai apurar as verdadeiras responsabilidades dos atos secretos, e, em seguida, de acordo com a lei, será aberto um inquérito administrativo para punir os culpados.

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Sarney disse ainda que se alguma apuração envolver senadores, o caso será encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que é o foro no qual podem ser investigados os parlamentares. "Se houver responsabilidade de senador, o caso vai ao STF", afirmou Sarney. "Posso assegurar que não vamos perseguir ninguém que estiver fazendo denúncia e a comissão terá toda a liberdade de apurar o que for preciso, sem nenhuma represália", afirmou Sarney, completando: "vamos punir quem tiver responsabilidade apurada nesse caso. Não faremos nenhuma contemplação".

O anúncio foi feito um dia após um grupo de 20 senadores protocolarem documento na Mesa Diretora dando ultimato para que Sarney promova mudanças moralizadoras na Casa. O peemedebista disse ontem concordar com três das oito reivindicações. São elas a redução de pessoal e a suspensão de novas contratações, a realização de reunião mensal ordinária do plenário para decidir a pauta de votações e ratificar atos administrativos e a contratação de auditoria externa para todos os contratos firmados pelo Senado.

Apoio

O teor do documento apresentado é apoiado por senadores de cinco partidos. São sete do PT, sete do PSDB, três do PMDB, dois do PDT e um do PSB. Ou seja, metade da bancada petista no Senado assinou o documento, apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter defendido Sarney. Uma das reivindicações do texto protocolado na Mesa é que o novo diretor-geral tenha mandato de dois anos e o seu nome seja referendado pelo voto dos senadores, além da promoção de uma ampla reforma administrativa na Casa.

(Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo)