Se Arruda renunciar ao cargo, STJ aceita soltar governador

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita libertar José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) em troca da renúncia dele ao governo do Distrito Federal. Na avaliação dos juízes, por ter ficado preso durante duas semanas, o governador não ameaça mais as investigações e não tem como obstruir o inquérito da Operação Caixa de Pandora. O que o STJ não aceita é que Arruda se mantenha apenas como "governador licenciado até o fim das investigações", como querem os advogados.

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Preso na Superintendência da Polícia Federal, Arruda negocia renunciar ao mandato e pedir a soltura diretamente ao ministro Fernando Gonçalves, do STJ, relator do inquérito do "mensalão do DEM". O ministro, em caso de renúncia, relaxaria a prisão do governador, descartando o julgamento de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF).

Licenciado apenas, ele mantém poder político para barganhar com os aliados na Câmara Legislativa uma possível volta ao poder. Renunciando e sendo liberado pelo STJ, Arruda apressa a soltura e não precisa mais esperar pelo julgamento do habeas corpus no STF.

A negociação ocorre há mais de uma semana. Na quinta-feira, 25, o advogado de Arruda, Nélio Machado, anunciou que o governador afastado não voltará mais ao governo. Inicialmente, adotou o discurso de que ele assumiria o compromisso de ficar licenciado – se fosse colocado em liberdade pela Justiça.

O discurso, por enquanto, é um ensaio para obter sinalização de que o governador será solto se executar um gesto político de que não pretende reassumir o governo. A tese da licença, no entanto, não é bem recebida por Gonçalves, nem pelo STF.

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