Senado aprova indicação de Toffoli para o STF

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 30, a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ed Ferreria/AE

Toffoli, futuro ministro do Supremo, sorri durante sabatina na CCJ

Foram 58 votos a favor da indicação e nove contra. Três senadores se abstiveram. O resultado da votação será agora encaminhado oficialmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Toffoli para o STF.

Ao longo da semana, havia expectativa de um número maior de votos contrários à indicação, já que a oposição vinha afirmando que Toffoli é jovem demais - ele tem 41 anos - e o criticando pelo fato de não ter mestrado nem doutorado. O cargo de ministro do Supremo exige, entre outros requisitos, notório saber jurídico e reputação ilibada.

Mas, já na sabatina do advogado, na tarde desta quarta, apenas os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS) mantiveram as críticas.

Na semana passada, quando o plenário do Senado apreciou a indicação presidencial do ex-ministro de Relações Institucionais José Múcio Monteiro para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), 11 senadores votaram contra.

Antes de ir para o plenário, o nome de Toffoli havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por 20 votos a favor e três contra.

CCJ

Durante a sabatina na CCJ, Toffoli prometeu um comportamento isento, livre de inclinações partidárias, se vier a compor o Supremo Tribunal Federal. O magistrado foi advogado do presidente Lula nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006, além de ter trabalhado com o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, durante sua passagem na Casa Civil.