Senado debate redução de R$ 84 mi em gastos anuais

Na véspera do fim do quarto mandato de José Sarney (PMDB-AP) à frente do Senado, a Mesa Diretora da Casa tentará dar um passo para aprovar uma reforma administrativa. O senador e quarto secretário Ciro Nogueira (PP-PI) vai propor na tarde desta quinta-feira, na reunião da Mesa, um texto que economizaria R$ 84 milhões por ano do orçamento da Casa, com a redução de funções comissionadas, de contratos de funcionários de empresas terceirizadas e a fusão de órgãos. O orçamento do Senado em 2011 foi de R$ 3,3 bilhões.

Relator da reforma na Mesa, Ciro Nogueira vai sugerir a unificação do Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e do Unilegis. Ficaria apenas o ILB. Outra modificação proposta por ele que atende a uma reivindicação antiga dos parlamentares é permitir que funcionários comissionados se tornem chefes de gabinetes dos senadores - atualmente a função é reservada para servidores efetivos.

Contudo, o parecer do quarto secretário não mexe no número de cargos efetivos que os senadores podem ter nos gabinetes, continuando com a reserva de no mínimo sete para cada um. Ele também propôs limitar a 54 a quantidade de funcionários comissionados que cada senador pode ter no gabinete. Atualmente, os senadores dispõem de no mínimo 20 cargos (mas pode chegar a até 80 cargos, com a divisão dos salários). "Eu acatei o que já era proposta da Direção-Geral, eu confio muito na doutora Doris", afirmou Nogueira, referindo-se à diretora-geral do Senado, Dóris Peixoto.

Se aprovada nesta quinta-feira pela Mesa, a proposta terá de passar ainda pelo plenário, já sob a gestão do novo presidente do Senado. A articulação de bastidores é que Sarney, alvo em 2009 de processos de quebra de decoro parlamentar sob acusação de envolvimento no escândalo dos atos secretos, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, deixe o cargo com a marca da transparência. E que um aliado seu, o atual líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), favorito para sucedê-lo, aprove a proposta.

No primeiro semestre do ano passado, o Senado não chegou a um acordo para aprovar uma reforma que previa uma redução de R$ 185 milhões na despesa anual.