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Mensalao

Sob pressão, João Paulo Cunha renuncia a mandato

Preso na Papuda, deputado poderia enfrentar processo de cassação; em carta, ele afirma que toma a decisão ‘com a consciência do dever cumprido’

07 de fevereiro de 2014 | 21h 02
Eduardo Bresciani e Daiene Cardoso - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - (atualizado às 22h21) O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), preso desde terça-feira por sua condenação no processo do mensalão, renunciou ao mandato na noite desta sexta-feira, 7. Em uma carta curta encaminhada à Câmara, o parlamentar diz que deixa a função "com a consciência do dever cumprido".

Petista foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão - André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão
Petista foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão

"É com a consciência do dever cumprido e baseado nos preceitos da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que eu renuncio ao meu mandato de deputado federal", diz João Paulo.

A carta tem ainda uma citação do escritor e jornalista cubano Leonardo Padura: "...pois a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores".

João Paulo foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 9 anos e 4 meses de prisão durante o julgamento do mensalão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de receber dinheiro do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o operador do mensalão, e de participar de um esquema de desvio de verba pública quando era presidente da Câmara dos Deputados, no início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O petista ainda poderá reverter a condenação por lavagem de dinheiro, pois a condenação aconteceu numa votação apertada entre os ministros do Supremo. Com isso, ele terá um embargo infringente julgado pelo plenário da Corte. Agora, ele está na prisão da Papuda, em Brasília, cumprindo 6 anos e 4 meses referentes aos dois outros crimes para os quais não cabe mais recurso. Como a pena total não chega a oito anos, ele poderá ser transferido para o regime semiaberto, em que é possível trabalhar durante o dia após autorização judicial.

Parte dos condenados do mensalão já presos conseguiu o benefício. Anteontem, João Paulo chegou a pedir à Justiça para cumprir o mandato, trabalhando como deputado na Câmara. O pedido não chegou a ser avaliado pela Justiça.

Com a renúncia do petista, os quatro deputados condenados no mensalão agora são ex-parlamentares. Tão logo tiveram suas prisões anunciadas, Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciaram ao cargo, todos temendo o processo de cassação na Câmara.

João Paulo também estava ameaçado de ser cassado. Os deputados estudavam a possibilidade de abrir o processo interno já na semana que vem.

A oposição, temendo que os aliados do petista tentassem retardar o processo, chegou a ameaçar obstruir as sessões da Casa a fim de pressionar os colegas a cassarem o petista. "Vamos endurecer, obstruir tudo", avisou ontem o novo líder da minoria, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), antes da renúncia de João Paulo ser anunciada.

A renúncia de João Paulo encerra a polêmica sobre a cassação de mandatos após condenação, pelo menos no caso do mensalão. O Supremo tinha a tese de que a perda de mandato era automática, sem que fosse necessária uma avaliação do plenário. A Câmara, porém, insistia em colocar os casos em votação. Com as renúncias, não foi necessário.




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