ir para o conteúdo
 • 

Patrocinado por

Você está em Notícias > Política

STF ajudará na reforma política, afirma Ideli

17 de dezembro de 2013 | 20h 53
RAFAEL MORAES MOURA E TÂNIA MONTEIRO - Agência Estado

Após fracassar a tentativa da presidente Dilma Rousseff de convocar plebiscito para viabilizar uma reforma política, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira, 17, que a "judicialização" do tema pode levar o Congresso Nacional a "se movimentar". Na quinta-feira passada, o Supremo Tribunal Federal adiou a conclusão do julgamento sobre a possibilidade de empresas privadas doarem recursos para campanhas eleitorais, devendo retomar o caso apenas em 2014.

"Cada vez mais o Judiciário vai ser acionado e talvez essa ampliação da judicialização crie o clima político para que o Congresso Nacional se movimente", afirmou Ideli, durante café da manhã com jornalistas que cobrem a Presidência da República. "O tema (reforma política) é premente, é absolutamente necessário. Não tenho a menor dúvida da ampliação da judicialização desse tema."

Quatro ministros do STF já proferiram votos contra o financiamento privado das campanhas. O julgamento da ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - que quer acabar com as doações privadas a políticos e partidos - foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

Dentro do Congresso, o que os parlamentares chamam de "intromissão" do Judiciário tem sido alvo de críticas. Além da ação da OAB, ao menos outros 12 processos importantes que tratam de mudanças no sistema eleitoral e político do País poderão ser julgados pelos ministros da Corte em 2014.

A realização de uma reforma política foi uma das propostas da presidente como resposta às manifestações de junho. Também está prevista no documento "Os 13 compromissos programáticos de Dilma Rousseff para debate na sociedade brasileira", lançado durante a campanha eleitoral de 2010.

?Frustração?.

Questionada se não teria sido frustrante para o governo o congelamento da reforma política, Ideli respondeu: "É uma frustração para o País, porque todos sabem da necessidade, da importância da mudança necessária que precisamos ter, e passa ano, entra ano, se faz coisas de superfície, com pequenas modificações como aconteceu agora com a minirreforma".

Na semana passada, Dilma sancionou projeto de lei que traz mudanças na propaganda eleitoral, contratação de cabos eleitorais, prestação de contas de campanha e substituição de candidaturas. O texto foi chamado de "perfumaria" e "nanorreforma" por petistas.

Ideli lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também tentou emplacar uma reforma política, mas a ideia não foi adiante. Para a ministra, "2014 seria o pior dos anos" para viabilizá-la. "É ano eleitoral. E todos têm o convencimento de que para conseguir aprovar, não seria para a eleição seguinte, teria de dar um espaço para ninguém se sentir diretamente prejudicado, ameaçado", disse.





Tópicos: Reforma política, STF

Estadão PME - Links patrocinados

Anuncie aqui

Siga o Estadão

Cerveró discorda que Pasadena era mau negócio

  • Cerveró discorda que Pasadena era mau negócio
  • Pasadena não foi um bom negócio, diz Graça Foster
  • Candidatos de oposição escolhem São Paulo para sediar campanha



Você já leu 5 textos neste mês

Continue Lendo

Cadastre-se agora ou faça seu login

É rápido e grátis

Faça o login se você já é cadastro ou assinante

Ou faça o login com o gmail

Login com Google

Sou assinante - Acesso

Para assinar, utilize o seu login e senha de assinante

Já sou cadastrado

Para acessar, utilize o seu login e senha

Utilize os mesmos login e senha já cadastrados anteriormente no Estadão

Quero criar meu login

Acesso fácil e rápido

Se você é assinante do Jornal impresso, preencha os dados abaixo e cadastre-se para criar seu login e senha

Esqueci minha senha

Acesso fácil e rápido

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Cadastre-se já e tenha acesso total ao conteúdo do site do Estadão. Seus dados serão guardados com total segurança e sigilo

Cadastro realizado

Obrigado, você optou por aproveitar todo o nosso conteúdo

Em instantes, você receberá uma mensagem no e-mail. Clique no link fornecido e crie sua senha

Importante!

Caso você não receba o e-mail, verifique se o filtro anti-spam do seu e-mail esta ativado

Quero me cadastrar

Acesso fácil e rápido

Estamos atualizando nosso cadastro, por favor confirme os dados abaixo