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STF decide manter José Roberto Arruda na prisão

Pedido de habeas corpus foi negado por nove votos a um; Toffoli foi o único ministro a favor

04 de março de 2010 | 20h 39
Felipe Recondo, Leandro Colon, Vannildo Mendes e Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), vai permanecer preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Ele sofreu nesta quinta-feira, 4, uma derrota esmagadora no pedido de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF). Somente o ministro José Antonio Dias Toffoli votou a favor de livrar o governador da prisão preventiva. A decisão dos ministros do tribunal e a abertura de processo de impeachment pela Câmara Legislativa reforçam a pressão para que Arruda adote o caminho radical: renunciar ao mandato e pedir a revogação da prisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pelo cárcere.

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No entendimento da maioria dos demais ministros, Arruda precisa permanecer preso para evitar que, solto, tente impedir as investigações da Polícia Federal, coagir as testemunhas ou inviabilizar as investigações conduzidas pelo STJ sobre o esquema de corrupção no governo do DF.

José Roberto Arruda está preso na Polícia Federal há cerca de 20 dias, acusado de tentar subornar uma testemunha do "mensalão do DEM", esquema de corrupção que seria chefiado por ele, segundo apontam as investigações Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal.

Toffoli, isolado no julgamento, argumentou que para prendê-lo, o STJ precisaria de autorização prévia da Câmara Legislativa, tese rechaçada pelos demais.

A estratégia dos advogados de aguardar o julgamento do habeas corpus - já que Arruda resiste à ideia de renúncia- foi em vão. Os ministros ignoraram, por exemplo, o compromisso assumido pelo governador de manter-se afastado do cargo até o final das investigações, como prova de que não tentaria interferir no inquérito sobre o mensalão do DEM.




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