STF julga na quinta-feira Palocci no caso Francenildo

O processo em que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci é acusado de envolvimento na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, em 2006, deverá ser julgado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira, dois dias antes do início do recesso do Judiciário. Palocci foi denunciado no início do ano pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, por quebra de sigilo funcional. Além dele, foram denunciados o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso e o ex-assessor de Imprensa do Ministério da Fazenda Marcelo Netto.

O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF. Os ministros do Supremo decidirão se aceitam a denúncia e abrem uma ação penal contra Palocci ou se arquivam a investigação. Em agosto, Palocci rejeitou uma proposta do procurador de suspender o processo em troca do cumprimento de trabalhos comunitários como pena alternativa. A mesma proposta foi feita a Mattoso e Netto. Os dois esperam o julgamento para decidir se aceitam ou não a oferta.

Na defesa de Palocci, encaminhada ao Supremo, seus advogados sustentam que ele não teve "qualquer participação na quebra do sigilo bancário". Dizem ainda que a denúncia deve ser rejeitada por não haver "descrição pormenorizada e individualizada" da responsabilidade do ex-ministro.

Escândalo

O escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro derrubou Palocci do comando da economia. Ele deixou o cargo em 27 de março de 2006, três semanas após jornal o Estado de S. Paulo publicar relato de Francenildo sobre festas e suspeita de partilha de dinheiro em uma mansão no Lago Sul, em Brasília - casa que ficou conhecida como a República de Ribeirão Preto.

O caseiro afirmou que Palocci freqüentava a mansão, desmentindo o ex-ministro, que dissera à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos que nunca estivera lá. Dois dias depois da entrevista, Francenildo teve o sigilo bancário violado. No depoimento à Polícia Federal, Mattoso revelou que entregara pessoalmente a Palocci os extratos bancários do caseiro.

Máfia do lixo

No STF, Palocci responde também a um inquérito que o relaciona à máfia do lixo em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, cidade que administrou em duas ocasiões (1992-1996 e 2000-2002). A absolvição do ex-ministro no STF poderia facilitar a concretização do desejo, já confessado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em rodas de interlocutores políticos, de levá-lo de volta ao governo.