Substitutos de senadores não têm ligação com eleitores

Eles são indicados pelos partidos e, na maioria das vezes, são escolhidos os que financiam a campanha

BRASÍLIA - Ao contrário do que ocorre na Câmara, onde os suplentes são eleitos, os substitutos dos senadores que deixam o cargo para assumir outra função ou morrem não têm nenhum tipo de ligação com os eleitores. Eles são indicados pelos partidos ou pelos titulares da chapa e, na maioria das vezes, são escolhidos os que financiam a campanha ou os parentes dos candidatos ao cargo.

 

Hoje 17 das 81 vagas do Senado são ocupadas por suplentes. O número chegou a ser maior no ano passado, com 21 suplentes, o que corresponde a mais da quarta parte do Senado e só encontrou correspondência na época da ditadura, quando o tão presidente Ernesto Geisel nomeou um senador biônico entre os três representantes dos Estados.

 

E a situação não deve mudar, a julgar pela avaliação do relator da proposta de emenda à Constituição que restringe um pouco os critérios na escolha dos suplentes, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dia 9 de abril do ano passado. E desde então está engavetado. O presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirma que os líderes se recusam a incluir a matéria na pauta de votação. O que, na prática, quer dizer que o trabalho da comissão está inutilizado.

 

Para Demóstenes, são muitos os senadores que querem manter o atual sistema, apesar de se negarem publicamente a admitir o fato."Não vejo vontade política na Casa", lamentou o relator. "Essa é uma daquelas matérias que o Senado não quer aprovar e nem pode rejeitar porque enfrentaria um desgaste frente à sociedade, então fica na gaveta".

 

A proposta reduz de dois para um a suplência e proíbe a indicação de parentes do titular para o vaga. Os que assumirem quando a vaga decorrer da ocupação de outro cargo ou por morte, só ficarão até a próxima eleição- ainda que municipal - quando o Estado vai eleger um novo titular. Mas continua inalterada a situação dos que ocuparem a vaga quando os titulares optarem pelos cargos de ministros e secretários. Eles só sairão se os titulares reassumirem o mandato.