Suíça devolverá US$ 28 milhões do 'propinoduto' ao Brasil

Depois de dez anos da criação do esquema de corrupção que ficou conhecido como "propinoduto", o governo brasileiro recebeu garantias nesta quinta-feira, 26, da Suíça de que os US$ 28 milhões desviados por fiscais de renda do Rio de Janeiro serão devolvidos aos cofres públicos em Brasília. As informações foram dadas pelas autoridades suíças ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que na sexta-feira, 27, encerra sua visita ao país europeu. Ele ainda negociou o estabelecimento de um representante da Polícia Federal na Suíça, exatamente para facilitar o tratamento de casos de investigação de lavagem de dinheiro e corrupção.

"Manifestei a vontade do governo brasileiro de reaver o dinheiro e concordamos que a melhor forma são os acordos de cooperação que já existem entre os dois países", afirmou o ministro. Tarso recebeu as garantias de que, legalmente, não há mais obstáculos para a volta do dinheiro. "A questão agora é técnica e sobre quais são os instrumentos que vamos usar para repatriar os recursos", disse.

O tema foi parte da agenda da reunião que Tarso Genro manteve com a ministra da Justiça da Suíça, Eveline Widmer-Schlumpf. A esperança é de que os recursos já cheguem ao Tesouro Nacional no início de 2010. Para que o dinheiro seja depositado no Brasil, o governo suíço quer garantias de que irá diretamente aos cofres públicos e, para isso, uma série de processos burocráticos terão de ser cumpridos.

O "propinoduto" foi descoberto em 2002, quando o Discount Bank & Trust Cie (DBTC) foi comprado pelo Union Bancaire Privee (UBP) em Genebra. Nas investigações internas feita pelos novos proprietários do banco, um caso chamou a atenção: a diferença dos salarios declarados por cidadãos brasileiros e o volume de dinheiro que entrava em suas contas todos os meses por meio do escritório do Discount Bank no Rio. As investigações acabaram revelando que se tratava das contas de fiscais de renda o Rio de Janeiro.

O esquema no Rio envolveu o envio desse dinheiro entre o Brasil e bancos na Suíça entre 1999 e 2000 por quatro fiscais de renda do governo e quatro auditores da Receita Federal. Entre os envolvidos estava o ex-subsecretário de Administração Tributária do Rio na gestão do ex-governador Anthony Garotinho (PSB), Rodrigo Silveirinha, que teria enviado US$ 8,9 milhões para a Suíça.

Segundo as investigações, o dinheiro viria de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais. Silveirinha era responsável pela fiscalização de cerca de 400 empresas e trabalhava com Garotinho desde 98. Foi ainda o coordenador econômico de Rosinha Garotinho (PSB) na campanha ao governo do Rio.