Supremo expedirá ordens de prisão para condenados no mensalão em julho

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira, 28, que até 1º de julho deverão ser executadas as condenações do processo do mensalão que incluem prisões de 22 réus, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino.

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Nelson Jr./STF/Divulgação

Presidente do STF lembrou que nenhuma das penas deverá ser cumprida na sua totalidade

"As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse Barbosa durante uma entrevista coletiva concedida a jornalistas que trabalham para veículos de imprensa estrangeiros. No entanto, o ministro, que também é o relator do caso, disse que será necessário cumprir as últimas etapas do processo.

Tomada em dezembro após 4 meses e meio de julgamento, a decisão do STF ainda não foi publicada. Após a publicação oficial, será aberto um prazo de 5 dias para que os réus recorram. Depois disso, o plenário terá de julgar os recursos. Não há previsão de quando isso ocorrerá, apesar de o presidente ter dito nesta quinta que tudo deverá estar resolvido até 1º de julho.

As penas aplicadas pelo STF aos 25 condenados no processo do mensalão variam de 2 a 40 anos de prisão. O réu condenado à pena maior é o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza. Mas também foram considerados culpados o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Na entrevista concedida aos jornalistas, Joaquim Barbosa disse que diante do desvio de R$ 100 milhões de verbas públicas as penas foram "baixíssimas". O ministro reconheceu que nenhuma das penas deverá ser cumprida na sua totalidade porque há diversos recursos judiciais que podem ser usados para reduzir o tempo de permanência dos réus na prisão.

Defesa. O advogado José Luís Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), não comentou as declarações do presidente do STF.

O criminalista Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, afirmou. “Enquanto o acórdão não for publicado qualquer previsão não tem sustentação. Se não se souber quais os recursos interpostos e sua fundamentação não se deve fazer futurologia na Justiça.”

Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o dpeutado João Paulo Cunha (PT-SP), “causa surpresa e apreensão a afirmação do presidente da Corte, pois há casos em que certas matérias deverão ser julgadas novamente”. Toron assinala que este é o caso de seu cliente. Como João Paulo teve cinco votos favoráveis no julgamento do crime de lavagem de dinheiro cabe recurso denominado embargos infringentes para reapreciar a acusação. “Ou seja, um novo julgamento do capítulo relativo à lavagem será realizado. Por isso, causa apreensão essa expectativa de tanta celeridade quando há um novo julgamento a ser feito." / COLABOROU FAUSTO MACEDO